Decisão do ministro Gilmar Mendes revoga atos de Sergio Moro e reabre caminhos para a candidatura do ex-ministro.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos processuais realizados pelo ex-juiz Sergio Moro, atual senador pelo União Brasil do Paraná, em relação ao ex-deputado federal e ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT-SP). A decisão, assinada na segunda-feira (28), abrange todas as condenações que Moro impôs a Dirceu durante a Operação Lava Jato.
Com essa medida, Mendes também anula todas as decisões de instâncias superiores que confirmaram as condenações de Dirceu na Lava Jato. A defesa do ex-ministro já encaminhou a decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde ainda aguardam julgamento dois recursos de Dirceu.
O ministro do STF atendeu a um pedido dos advogados de Dirceu, estendendo a ele os efeitos de uma decisão anterior da Corte, que considerou Sergio Moro suspeito e parcial em processos relacionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujas condenações na Lava Jato também foram anuladas.
Gilmar Mendes afirmou que há indícios de que Dirceu foi utilizado por Moro como parte de uma estratégia política contra Lula. O ex-chefe da Casa Civil foi condenado a mais de 23 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
O ministro destacou que a suposta falta de isenção de Moro impediu que Dirceu tivesse um julgamento justo. “Os elementos concretos demonstram que a confraria formada pelo ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores encarava a condenação de Dirceu como um objetivo a ser alcançado para sustentar as acusações que seriam apresentadas contra Luiz Inácio Lula da Silva”, observou Mendes.
O magistrado também justificou a anulação dos atos de Moro, afirmando que houve um ajuste entre o juiz e os procuradores, visando a condenação de Dirceu como alicerce para a denúncia contra Lula.
Em maio deste ano, a Segunda Turma do STF já havia anulado uma das duas condenações por corrupção impostas a Dirceu na Lava Jato, com o julgamento se estendendo desde 2022. O principal argumento da defesa foi a prescrição do crime, alegando que, na data da condenação, o crime já estaria prescrito, considerando que Dirceu tinha mais de 70 anos na época.
José Dirceu foi condenado a 8 anos, 10 meses e 28 dias de prisão pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) por suposto recebimento de propinas em um contrato entre a Petrobras e a empresa Apolo Tubulars.
Durante a celebração de seu 78º aniversário em março, Dirceu foi questionado sobre a possibilidade de retornar à política e buscar um novo mandato na Câmara dos Deputados. Cassado em 2005 e com várias condenações, Dirceu atualmente está inelegível. Em janeiro, sua defesa solicitou ao STF a anulação de todas as suas condenações na Lava Jato.
Com a recente decisão de Gilmar Mendes, Dirceu se aproxima de uma potencial candidatura nas eleições de 2026. Em resposta às perguntas sobre seu futuro político, ele comentou que sua prioridade é continuar sua militância partidária e apoiar o governo Lula. “Espero viver como minha mãe, até os 97 anos. Portanto, tenho mais 19 anos para viver”, brincou o ex-ministro.
Comentários