PF Investiga Desembargador e Procurador de Justiça por Suposta Venda de Sentenças no TJMS

Operação Ultima Ratio apura esquema de corrupção e favorecimento em decisões judiciais em Mato Grosso do Sul

Conversas interceptadas entre o procurador de Justiça de Mato Grosso do Sul, Marcos Antônio Martins Sottoriva, da 5ª Procuradoria da Justiça Cível do MPMS, e o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues indicam um possível favorecimento em decisão judicial sobre a compra de uma fazenda de R$ 5 milhões. Ambos foram citados pela Polícia Federal e se tornaram alvos de mandados de busca e apreensão na Operação Ultima Ratio, deflagrada em 24 de outubro. A operação levou ao afastamento de cinco magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) sob suspeita de venda de sentenças.

O processo aponta que Sottoriva, em março de 2020, enviou ao desembargador o número de um recurso de agravo de instrumento relacionado à decisão de 1º grau que indeferiu uma liminar em processo de compra de uma fazenda. Segundo a PF, o desembargador Britto teria solicitado que seu assessor elaborasse uma decisão favorável ao procurador, sem avaliar o mérito, beneficiando-o com a suspensão de parcelas e a posse de imóveis envolvidos.

Em mensagens enviadas posteriormente, Sottoriva agradece a Britto pelo “acordo” alcançado, dizendo: “Graças a Deus e ao seu trabalho, acabamos por fechar um acordo. Consegui alongar a dívida em mais uma parcela. Obrigado de coração. Boa Páscoa na bênção de Deus e de seu filho Jesus Cristo.”

As investigações indicam que Sottoriva alegou que o contrato de compra da fazenda se tornou oneroso devido à valorização da arroba do boi após o surto de peste suína africana na China. A defesa argumenta, no entanto, que ele tinha pleno conhecimento das condições do mercado e dos termos do contrato, o qual foi redigido pelo filho do procurador, que é advogado.

A Operação Ultima Ratio mobilizou a Polícia Federal e a Receita Federal para cumprir 44 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Cuiabá, Brasília e São Paulo, investigando suspeitas de corrupção, organização criminosa, lavagem de dinheiro, extorsão e falsificação de documentos no Judiciário de Mato Grosso do Sul.