TJMS realiza Mutirão de Conciliação Nome Limpo para renegociar dívidas em Mato Grosso do Sul

Ação ocorre de 4 a 14 de novembro e visa facilitar acordos de débitos com empresas em 10 cidades, incluindo Campo Grande

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) organiza, entre os dias 4 e 14 de novembro, o Mutirão de Conciliação Nome Limpo, voltado para a negociação de dívidas comerciais em Campo Grande e outras nove cidades do Estado. A iniciativa busca facilitar acordos de quitação de débitos de clientes com empresas associadas e já conta com a participação de Campo Grande, Dourados, Naviraí, Três Lagoas, Água Clara, Eldorado, Iguatemi, Jardim, Maracaju e São Gabriel do Oeste. Outros municípios ainda podem se integrar ao mutirão caso suas associações comerciais manifestem interesse.

As audiências de conciliação serão realizadas por videoconferência, e as associações responsáveis providenciarão locais com suporte tecnológico para os participantes que não dispõem de meios próprios de acesso. Cada audiência terá uma duração de uma hora, com sessões agendadas das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Esta será a quarta edição do mutirão, que já provou ser um método eficaz para resolver pendências financeiras entre consumidores e comerciantes. O TJMS estabeleceu que o pagamento dos conciliadores, fixado em R$ 200 por período de trabalho, ficará a cargo das entidades comerciais envolvidas. Após o acordo, os termos serão submetidos a um juiz para homologação, garantindo segurança jurídica para ambas as partes.