Para candidato, OAB não teve posicionamento firme em relação a escândalo das sentenças

Para candidato, OAB não teve posicionamento firme em relação a escândalo das sentenças

O advogado Lucas Rosa, 36 anos, especialista em Direito Público é candidato a presidência da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) liderando a chapa “Renovação: OAB para Todos” , que tem como vice, Thalita Peixoto, advogada atuante nas áreas previdenciária e familiar.

Em visita ao Dourados News nesta sexta-feira (01), representantes da chapa falaram de anseios da categoria e criticaram a falta de posicionamento mais vigoroso da diretoria da instituição atual quanto a investigação de profissionais da advocacia que estão na mira da Operação Última Ratio. 

A chapa tem trabalhado com os pilares de renovação e alternância de poder na Ordem. 

“O grupo político que tá na OAB-MS hoje tem um projeto de que apenas duas pessoas presidam a entidade há 12 anos, ao passo que a OAB é um celeiro de formação de lideranças para a sociedade como um todo”, destaca Lucas Rosa.  

Para o advogado, os profissionais necessitam de um olha mais atencioso da instituição para situações do dia a dia que geram morosidade ao trabalho, com a apresentação de propostas e soluções. Nesse contexto, ele detalha a necessidade de ‘desburocratizar’ alguns procedimentos e a necessidade de maior diálogo com o tribunal. 

“Acreditamos que a jovem advocacia que está sofrendo com as deficiências do dia a dia. A CPE (Central de Processamento Eletrônica), que funciona como um cartório virtual e emite intimações,  publica decisões, expedição de mandado de citações, entre outras, não tem funcionado bem. Alguns documentos demoram até quatro meses para serem expedidos, é necessário que seja extinta ou reformulada.  As custas judiciais estão muito altas e sufocam a advocacia, é necessário contratar uma instituição para rever isso, já que principalmente o que é cobrado para ações de valor inferior a 50 60 mil está exagerado. Os alvarás de solturas de pessoas presas precisam ser ‘desburocratizados’), uma  sala alternativa um preso que já tenha alvará de soltura,  facilitaria o processo”, exemplifica.   

Para a candidata a vice, Thalita Peixoto, as dificuldades no dia a dia de trabalho se tornam ainda mais perceptíveis em cidades do interior, em especial as mais afastadas da capital. Diante disso, a chapa busca um ‘renovo’, com impactos para a classe e para a sociedade. 

“Em cidades menores que Dourados, a morosidade processual é gritante, então a OAB vem com essa proposta de trazer o protagonismo ao interior e elencar as dificuldades existentes nas varas e nas comarcas para que possamos discutir, dialogar com o tribunal e resolver essas questões que dificultam o dia a dia do advogado e impactam também para a sociedade num todo. 

Em relação as medidas adotadas pela OAB quanto ao nome de profissionais que estão na mira da Operação Ultima Ratio, Lucas Rosa é enfático ao citar, que cada um irá ter a responsabilidade apurada perante a lei e, que a instituição deveria ter uma posição mais firme quanto ao fato.

“Essas pessoas vão se defender, essa responsabilidade está sendo apurada, desde que houve a busca e apreensão e ao olhar do TJ a necessidade do afastamento. Outra coisa é a posição institucional da OAB e de quem coloca o nome para liderar a advocacia. O fato é que hoje existe uma investigação no Superior Tribunal de Justiça com a participação da Polícia Federal e da Receita Federal a respeito de suposta corrupção que pode ser o maior esquema de corrupção do judiciário do MS e a OAB não se posicionou firme. Em contato com os colegas advogados estamos vendo que a advocacia está machucada por esse tipo de coisa, precisamos democratizar o acesso aos tribunais, democratizar a advocacia em segunda estância”, pondera. 

Foto interna: Lucas ao lado da vice, Thalita Peixoto – Foto: Adriano Moretto/Dourados News

Fonte: Dourados News