Investigação expõe manobras judiciais envolvendo o presidente do TJMS e desembargadores para liberar obra polêmica
A Operação Ultima Ratio, deflagrada em 24 de outubro pela Polícia Federal, trouxe à tona detalhes de um suposto esquema de direcionamento de sentenças dentro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Entre os casos investigados, está a sentença que permitiu o desmatamento de 18,6 hectares do Parque dos Poderes, emitida pela então juíza Elizabeth Rosa Baisch, atualmente desembargadora.
De acordo com as investigações, o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Martins, teria manobrado para que Baisch assumisse a 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande enquanto o titular, juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, estava de férias em janeiro. Em uma semana, Elizabeth aprovou um acordo entre o Ministério Público Estadual e o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS) para liberar o desmatamento, decisão anulada por Corrêa logo após retornar.
As alegações do juiz Corrêa apontam que a decisão favorecia interesses do TJMS na construção do novo Palácio da Justiça, obra considerada prioridade por Sérgio Martins. A ação de Elizabeth na Vara, sem estar na escala oficial de substituição, levantou suspeitas entre os investigadores e motivou uma denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, o conselheiro Caputo Bastos arquivou o pedido de procedimento administrativo por falta de provas, enquanto Martins solicitou que o CNJ investigasse Corrêa por suposta morosidade e usurpação de competências.
A situação ganhou novos contornos com a última operação da Polícia Federal, que apresentou indícios de irregularidades na sentença, considerada “anormal” pela rapidez e pela prioridade dada em relação a outros processos pendentes. Para a PF, os fatos sugerem que a decisão foi influenciada por interesses em beneficiar o presidente do TJMS, o que teria resultado na promoção de Baisch à posição de desembargadora.
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), classificou as suspeitas como graves e determinou o afastamento de cinco desembargadores, incluindo Sérgio Martins, do TJMS. Segundo a Polícia Federal, o caso evidencia um “grave conflito” entre o presidente do tribunal e Corrêa, reforçando as suspeitas de vendas e direcionamentos de sentenças judiciais.
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