Procurador vira ‘vidraça’ em suspeita de ter sido beneficiado pelo TJMS em compra de fazenda

Marcos Sottoriva, do MP de MS, é suspeito de envolvimento em irregularidades junto ao desembargador Marcos Brito; decisão judicial teria sido manipulada em favor do procurador

As investigações da Polícia Federal sobre um esquema de venda e direcionamento de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) envolvem não só sete desembargadores, mas também o procurador de Justiça Marcos Antônio Martins Sottoriva, do Ministério Público Estadual. Segundo a PF, ele teria sido favorecido pelo desembargador Marcos José de Brito Rodrigues em uma negociação para compra de uma fazenda, ocorrida em 2020.

Atualmente atuando na 5ª Procuradoria de Justiça Cível, Sottoriva, que é conhecido por sua postura de denúncia contra suspeitos de crimes, agora enfrenta o risco de ser denunciado pelo Ministério Público Federal. Entre os investigados anteriormente por ele, destaca-se o ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, envolvido no escândalo “Farra da Publicidade”. No entanto, Zeca foi absolvido, e os promotores que o acusaram foram condenados a indenizá-lo por danos morais.

Na ocasião das denúncias, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul formou uma força-tarefa para apurar as acusações, resultando em várias ações civis e criminais. Contudo, a Justiça julgou todas improcedentes. Marcos Sottoriva, Clóvis Smaniotto, Jiskia Sandri Trentin, Marcos Fernandes Sisti e Silvio Amaral Nogueira de Lima integravam a equipe de promotores.

“Conivência em decisões”

Conforme as investigações da PF, Sottoriva teria enviado ao desembargador Brito o número de um recurso judicial para que este concedesse uma liminar em seu favor, no intuito de desistir da compra da fazenda e adiar uma dívida de R$ 5 milhões. Brito, por sua vez, teria delegado a decisão a seu assessor, sem acessá-la pessoalmente, resultando em uma concessão favorável a Sottoriva.

Mensagens entre os envolvidos evidenciam a troca de favores. Em uma delas, Sottoriva agradece a Brito pelo “trabalho” que possibilitou um acordo para alongar a dívida. Para a PF, a concessão da liminar não foi justificada adequadamente e teria beneficiado indevidamente o procurador. Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o desembargador Marcos Brito do TJMS, e Sottoriva teve sua residência revistada pela Operação Ultima Ratio, deflagrada em 24 de outubro.

Ao autorizar a operação, o ministro Francisco Falcão destacou a gravidade do caso e afirmou que o procurador de Justiça buscou “vantagem em uma questão negocial”, violando princípios de imparcialidade e neutralidade.