PEC apresentada pela deputada Érica Hilton sugere jornada semanal de 36 horas e elimina escala de seis dias trabalhados para um de folga
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais, eliminando a escala de seis dias trabalhados para um de folga, tem ganhado apoio na Câmara dos Deputados. A iniciativa, apresentada pela deputada Érica Hilton (PSOL-SP) no Dia do Trabalhador, já conta com 134 assinaturas, restando ainda 171 para dar início à tramitação oficial.
A proposta mantém o limite de 8 horas diárias, e possibilita a compensação de horários e ajustes na carga horária por meio de acordos entre trabalhadores e empresas. Para avançar, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara, com no mínimo 308 votos favoráveis em cada. O projeto tem mobilizado parlamentares e a sociedade, intensificando o debate sobre a flexibilização das jornadas de trabalho no Brasil.
A expectativa é de que, nos próximos meses, a proposta continue ganhando destaque. Com potencial de impacto na rotina dos trabalhadores brasileiros, o projeto ainda busca as assinaturas restantes para que a discussão sobre a carga horária de trabalho possa avançar no Congresso.
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