Após o atentado na Praça dos Três Poderes em Brasília, líderes do Congresso avaliam que a proposta de anistia aos participantes dos atos de 8 de Janeiro pode levar o arquivamento do projeto de lei. Deputados do PSOL querem que o texto seja declarado prejudicado por perda de oportunidade em função do atentado. O regimento interno da Casa confere essa prerrogativa ao presidente Arthur Lira.
No requirimento, os parlamentares argumentam que se a proposta avançar e for aprovada, pessoas que estão sendo investigadas ou cumprem pena por crimes contra o Estado Democrático de Direito, ficaram anistiados das penalidades judiciais. Segundo os deputados, o texto em tramitação ainda pode ter seu parecer alterado para ampliar o escopo. O que seria, segundo a bancada, incalculavelmente perigoso pelo fato de que pode inexistir qualquer limitação temporal para aplicar a anistia.
No Senado Federal, a pressão para arquivar o projeto de anistia também está crescendo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a importância de repudiar atos de violência e discursos de ódio no Brasil. A senadora Eliziane Gama, por sua vez, sublinhou a necessidade de barrar qualquer tipo de anistia, afirmando que atos criminosos ferem a tradição pacífica da sociedade brasileira. Ela enfatizou que ações extremas não são soluções para os problemas no regime democrático, como evidenciado pelos eventos de 2022 e de 8 de Janeiro de 2023. Para a senadora, é essencial condenar essas práticas e impedir o avanço de propostas de anistia, pois a impunidade apenas encoraja tais ações.
Entretanto, nem todos compartilham dessa visão. O senador Rogério Marinho, líder da oposição, expressou seu horror e perplexidade com a situação, mas defendeu que é o momento de o Legislativo considerar a concessão de anistia aos presos pelos ataques de 8 de janeiro. Ele argumenta que a anistia é uma decisão política que cabe ao Congresso Nacional. O projeto de anistia em discussão prevê o perdão para aqueles que participaram, fizeram doações ou apoiaram os atos criminosos por meio de redes sociais dos atos de 8 de Janeiro, até a entrada em vigor da futura lei. Além disso, o texto propõe anistiar aqueles que participaram de eventos subsequentes ou anteriores a data, desde que estejam relacionados aos eventos.
Publicado por Luisa Cardoso
Fonte: Jovem Pan News
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