Títulos do Tesouro Direto poderão ser usados como garantia de aluguel e empréstimos
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Conforme a bolsa, a possibilidade de constituir ônus e gravames – o registro de um bem vinculando-o a um contrato – sobre títulos públicos visa fomentar o mercado de crédito, garantindo uma alternativa segura para diversas operações financeiras.
Durante o evento de lançamento, nesta segunda-feira (11), na B3, foi anunciado o primeiro uso do TD Garantia com a Loft e a corretora Warren. Com o Garantia Investe, o investidor poderá usar títulos do Tesouro Direto custodiados na Warren como caução em contratos de aluguel intermediados pela Loft.
“Com esse serviço (o TD Garantia), os investidores mantêm a rentabilidade dos seus ativos enquanto utilizam seus títulos como garantia, contribuindo para a diminuição do risco, dos custos das operações financeiras e preservando a valorização dos investimentos ao longo do tempo — benefícios dos títulos do Tesouro Direto, considerados o ativo de menor risco de crédito na economia brasileira”, diz a nota da B3.
Ainda conforme a B3, um dos diferenciais do TD Garantia é que a constituição dos ônus e gravames sobre os títulos do programa TD é efetuada no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), o que viabiliza a emissão de certidão pelo BC. “A constituição no Selic atende ao disposto no artigo 26 da Lei no 12.810, de 15 de maio de 2013, proporcionando maior segurança para a garantia concedida pelos investidores às instituições financeiras.”
A B3 destaca que “outro diferencial é a garantia de alta qualidade trazida pelas características do programa: títulos públicos federais, com recompra assegurada pela STN, e com preços pré-estabelecidos e publicados”, permitindo condições de concessão de crédito mais adequadas tanto para os investidores como para as instituições financeiras.
“O TD Garantia é uma das inovações mais importantes do Programa Tesouro Direto na série recente de inovações. Após dois anos de grandes esforços do Tesouro Nacional, Banco Central e B3, estamos lançando a possibilidade da sociedade brasileira utilizar nas suas transações do dia-a-dia o ativo com a melhor garantia disponível do mercado, os títulos públicos do Tesouro Direto”, afirma, na nota, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
“Agora, por exemplo, os investidores terão a oportunidade de alugar imóveis utilizando os títulos do programa, realizar operações de crédito com o custo mais baixo e uma série de inovações que o mercado terá a oportunidade de explorar”, diz Ceron. “Já temos iniciativas no mercado imobiliário e esperamos outras aplicabilidades nos próximos meses”, acrescenta.
Segundo o secretário, não há limites para o número de operações do mercado que podem ser impactadas, reduzindo os custos, com a utilização do TD Garantia.
“Com o lançamento do TD Garantia, estamos não apenas inovando o acesso ao crédito com redução de custo, mas também transformando a forma como os brasileiros enxergam seus investimentos. Esse primeiro caso de uso atrai todo o ecossistema do mercado imobiliário para o Tesouro Direto: do inquilino, locatário aos corretores de imóveis, administradoras e instituições financeiras”, afirma Luiz Masagão, chefe comercial e de produtos da B3, também na nota. Ele destaca a parceria com a STN, BC, Loft e Warren “para construção dessa primeira solução inovadora para o mercado”.
Ainda segundo a nota da B3, “o TD Garantia se alinha às recentes inovações introduzidas pelo Tesouro Direto que tornam o investimento em títulos públicos ainda mais acessível e flexível”. A partir de 18 de novembro, será possível investir com valores abaixo do limite de R$ 30 no Tesouro Direto.
Já o lançamento do Gift Card B3, previsto para o final do ano, permitirá que os investidores presenteiem títulos públicos a outras pessoas.
*Com informações do Valor Econômico
Fonte: Inteligência Financeira
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