Semana Estadual de Direitos Humanos de MS tem foco na igualdade racial e na proteção de crianças e adolescentes

Evento discute igualdade racial, políticas para crianças e adolescentes e oferece serviços gratuitos à população

Nos dias 28, 29 e 30 de novembro, Mato Grosso do Sul realiza a VIII Semana Estadual de Direitos Humanos, organizada pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos). O evento visa fomentar discussões sobre a redução de desigualdades sociais e a garantia de direitos fundamentais. A programação inclui debates, homenagens e um ciclo de formação para conselheiros tutelares.

Programação e temas

Dia 28 – Abertura oficial

A cerimônia de abertura acontece no dia 28 de novembro, às 14h, no auditório da OAB/MS, em Campo Grande. O tema central é “Os desafios para a Promoção da Igualdade Racial”, em referência à Lei 5521/2020, que instituiu a Semana Estadual de Direitos Humanos. Durante o evento, serão homenageadas personalidades que se destacaram na defesa dos direitos humanos, indicadas por conselhos estaduais.

Entre os palestrantes do dia estão:

• Bartolina Ramalho Catanante, presidente do Grupo Trabalho e Estudos Zumbi (TEZ);
• Maria Clara de Morais Porfírio, defensora pública de Mato Grosso do Sul;
• Douglas Silva Teixeira, do Ministério Público Estadual.

Dia 29 – Ciclo de formação para conselheiros tutelares

No segundo dia, das 14h às 15h30, ocorre o Ciclo Estadual de Debates para Conselheiros Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, transmitido pelas redes sociais da Sead. O tema principal será o uso do Sipia (Sistema de Informação para Infância e Adolescência) como ferramenta para formulação de políticas públicas.

Os palestrantes incluem:

• Clayse Moreira e Silva, do Ministério dos Direitos Humanos;
• Fabricio Souto Guimarães, coordenador do Sipia na Paraíba.

Dia 30 – Migra-Ação Integração

Encerrando o evento, no sábado (30 de novembro), ocorre o Migra-Ação Integração no Arena do Horto Florestal, a partir das 8h, em Campo Grande. Promovida pelo Cerma/MS, a ação oferecerá serviços gratuitos nas áreas jurídica, social e de saúde.

Parcerias e colaboração

A Semana conta com o apoio de diversas instituições, incluindo órgãos públicos, universidades, empresas privadas e organizações da sociedade civil. Entre os parceiros estão a Defensoria Pública, UFMS, Procon/MS, Sanesul, e projetos sociais como o Mãos do Bem.

Serviço

• Evento: Abertura da VIII Semana Estadual de Direitos Humanos
• Data: 28 de novembro, às 14h
• Local: Auditório da OAB/MS, Av. Mato Grosso, 4700

A iniciativa reforça o compromisso de Mato Grosso do Sul com a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.