TCU arquiva acusação contra Bolsonaro por gastos em viagens

Relator aponta ausência de irregularidades em eventos realizados durante período eleitoral

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou um processo que investigava os gastos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) em viagens oficiais realizadas em 2022, durante o período eleitoral. A ação, movida pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE), alegava uso indevido de recursos públicos em eventos como o Bicentenário da Independência, o funeral da Rainha Elizabeth II e a Assembleia Geral da ONU.

O ministro relator, Antônio Anastasia, concluiu que não houve irregularidades nas agendas analisadas. Segundo ele, os gastos estavam dentro dos padrões normais para compromissos oficiais, sem indícios de uso eleitoral ou desvio de recursos públicos.

Em relação ao Bicentenário da Independência, Anastasia afirmou que os valores gastos eram compatíveis com os de eventos similares de outros anos. Já no caso do funeral da Rainha Elizabeth II, os relatórios apresentados pela Presidência da República não indicaram descumprimento de normas ou procedimentos. Sobre a Assembleia Geral da ONU, o ministro destacou que o discurso presidencial na abertura do evento é uma prática histórica, sem irregularidades constatadas nos deslocamentos e gastos.

Com a decisão, o processo foi arquivado, encerrando as acusações contra Bolsonaro e Michelle relacionadas a essas viagens.