Reprodutores e matrizes de raças oriundas de cruzamento genético terão isenção de ICMS nas operações internas e interestaduais

Decreto inclui bovinos, suínos, ovinos e aves cruzados para estimular a produtividade e o melhoramento genético

Mato Grosso do Sul publicou no último dia 3 de dezembro, no Diário Oficial do Estado, um decreto que amplia a isenção de ICMS para raças oriundas de cruzamento genético. A medida abrange saídas internas e interestaduais de reprodutores e matrizes de bovinos, suínos, ovinos e aves, incluindo animais puros de origem, puros por cruza e de livro aberto.

Alteração no benefício fiscal

Anteriormente, a isenção era restrita a animais de raças puras, como Nelore, Gir e Angus no caso dos bovinos. Com a atualização, raças sintéticas como Girolando, Brangus e Braford, além de animais cruzados em outras categorias como aves e suínos, passam a ser contemplados. Segundo Rogério Beretta, secretário-executivo de Desenvolvimento Sustentável da Semadesc, essa mudança atende às reivindicações das associações de produtores e reflete os avanços obtidos a partir do cruzamento genético.

“O ganho genético proporcionado pelo cruzamento tem trazido grandes avanços para as cadeias pecuárias. A inclusão desses animais na isenção é um passo importante para fomentar a inovação e a produtividade no setor”, afirmou Beretta.

Fortalecimento do projeto Multiproteína

A medida também reforça o projeto de transformar Mato Grosso do Sul em um Estado Multiproteína, que visa diversificar e melhorar geneticamente os rebanhos. A isenção se aplica a animais ainda não maduros para reprodução, bem como reprodutores e matrizes, desde que estejam sob controle genealógico e sejam registrados oficialmente por entidades credenciadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A decisão demonstra o compromisso do governo estadual em apoiar os produtores e modernizar a pecuária regional, ampliando oportunidades de mercado e estimulando o desenvolvimento sustentável do agronegócio sul-mato-grossense.