STF suspende tornozeleiras eletrônicas de desembargadores do TJMS investigados por venda de sentenças

Apesar da decisão, magistrados permanecem afastados; Operação Ultima Ratio apura esquema de corrupção no Tribunal

Nesta sexta-feira (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou a suspensão do uso de tornozeleiras eletrônicas para quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Eles são investigados por suposta participação em um esquema de venda de sentenças judiciais.

A decisão beneficia os desembargadores Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel, Alexandre Bastos e Vladimir Abreu da Silva, que continuam afastados de seus cargos. A medida foi tomada após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, os investigados deverão entregar seus passaportes à Polícia Federal (PF).

Reintegração do presidente do TJMS
Na mesma decisão, o ministro Zanin reintegrou ao cargo o presidente do TJMS, Sérgio Fernandes Martins, e revogou todas as medidas cautelares impostas a ele, incluindo o monitoramento eletrônico.

Contexto da investigação
As tornozeleiras eletrônicas haviam sido impostas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em outubro deste ano, como forma de preservar a ordem pública e evitar interferências na investigação.

Os magistrados são investigados no âmbito da Operação Ultima Ratio, deflagrada em 24 de outubro. A operação apura um esquema de corrupção envolvendo venda de decisões judiciais, além de crimes como lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação de escrituras públicas e organização criminosa.

A investigação já resultou no cumprimento de 44 mandados de busca e apreensão em várias cidades do Brasil.

Próximos passos
Com a suspensão das tornozeleiras, os desembargadores aguardam o andamento das investigações, enquanto permanecem afastados de suas funções judiciais. O caso segue sob apuração das autoridades competentes.