Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto racista durante sessão do Senado

Filipe Martins cumprirá pena convertida em serviços comunitários após decisão do TRF-1

O ex-assessor presidencial Filipe Martins foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão por um gesto interpretado como racista durante uma sessão do Senado em março de 2021. A pena foi convertida em serviços comunitários e doações a uma entidade social, conforme sentença do juiz David Wilson de Abreu Pardo.

O magistrado afirmou que o gesto foi feito “voluntariamente”, sendo considerado antinatural para o simples ajuste de vestimenta e com significado supremacista reconhecido. A condenação veio após recurso do Ministério Público Federal (MPF), que havia contestado a decisão de absolvição inicial em outubro de 2021. O caso foi revisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que optou por reverter o resultado.

Defesa nega intenção racista

O advogado de Martins, João Manssur, reforçou a ausência de provas de intenção criminosa e repudiou a decisão judicial. Segundo ele, “não há como se presumir que o sinal feito teria alguma conotação relacionada a uma ideologia extremista”. Ele alertou ainda para o “precedente perigosíssimo” aberto com a condenação.

Contexto do caso

O gesto ocorreu durante uma sessão do Senado em 2021, quando Martins, posicionado atrás do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, foi flagrado fazendo um símbolo associado a movimentos supremacistas brancos. Apesar de Martins negar qualquer relação, a imagem viralizou e gerou reações negativas.

Martins ocupava o cargo de assessor especial de assuntos internacionais no governo Jair Bolsonaro. Ele também é investigado em outro caso pela Polícia Federal, relacionado a um suposto plano de tentativa de golpe de Estado em 2022.