MP solicita indenização de R$ 5 mil por danos morais às vítimas de insultos e agressões
Uma moradora de Dourados foi denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPMS) pelos crimes de racismo, lesão corporal, desacato e resistência, em um caso ocorrido em novembro de 2023 no bairro Altos do Alvorada II. A denúncia, apresentada pelo promotor de Justiça João Linhares, foi aceita pela Justiça nesta semana.
De acordo com o MP, a mulher insultou um adolescente de 13 anos com ofensas racistas e agrediu a mãe do jovem, resultando em ferimentos graves. A situação se agravou com a chegada da Polícia Militar, quando ela desacatou os agentes, chamou um dos policiais de “macaco” e ainda desferiu chutes nas vítimas e nos policiais presentes.
Declarações do promotor
O promotor João Linhares destacou a gravidade do caso e a necessidade de punição exemplar. “Ao usar palavras racistas para menosprezar o policial, ela cometeu o crime de injúria racial, que é uma das formas de racismo. A lei prevê uma pena de dois a cinco anos de prisão e multa para esse tipo de atitude. Tanto o adolescente quanto o policial foram vítimas de ataques discriminatórios inaceitáveis”, afirmou.
Linhares reforçou a importância do combate ao racismo, que atenta contra valores fundamentais da sociedade. “Racismo é um comportamento inaceitável que deve ser combatido e punido, porque atenta contra valores fundamentais como a igualdade e a dignidade de todos nós”, declarou.
Além disso, ele enfatizou que a Constituição Federal estabelece a igualdade como um princípio essencial. “A busca de uma sociedade livre, justa e solidária, sem discriminação de qualquer natureza, é um compromisso civilizatório e um imperativo constitucional que deve animar e envolver todos os cidadãos”, pontuou.
Pedido de indenização
O Ministério Público também solicitou que, caso seja condenada, a acusada pague uma indenização mínima de R$ 5 mil por danos morais ao adolescente e ao policial militar que foram vítimas dos ataques.
O caso segue agora em tramitação na Justiça.
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