Proposta proíbe uso de dispositivos móveis em aulas, intervalos e atividades escolares, com previsão de início já em 2025
O Senado Federal votará nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que determina o banimento de celulares e outros dispositivos móveis em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no último dia 11 e, caso receba o aval do Senado, seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa é que a nova regra entre em vigor no início do ano letivo de 2025.
Detalhes da proibição
A medida prevê que os celulares sejam proibidos em todo o ambiente escolar, incluindo aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares. No entanto, o projeto não especifica como os aparelhos deverão ser armazenados, deixando essa questão para regulamentação posterior ou leis locais.
Um exemplo é São Paulo, onde uma lei estadual já sancionada exige que os aparelhos sejam guardados em locais onde os estudantes não tenham acesso, excluindo mochilas e armários individuais.
Apoio ao projeto
O deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), relator da proposta na Câmara e defensor da medida, liderou esforços para acelerar a tramitação no Senado. Ferreirinha também é secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, estado que implementou o banimento pioneiro no início de 2024.
No Senado, a articulação contou com o apoio do ministro da Educação, Camilo Santana (PT-CE), e do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, que se mostrou favorável à votação urgente. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi designado relator do projeto na Casa.
Segundo Ferreirinha, o projeto recebeu amplo apoio no Congresso. “Há um movimento suprapartidário e acima das ideologias para aprovar o banimento nesta quarta-feira (18), permitindo que as escolas se tornem ambientes mais ricos e saudáveis para as crianças e jovens”, afirmou.
Impacto do banimento
O uso de celulares em ambiente escolar tem sido alvo de debates nacionais e internacionais, especialmente devido a estudos que associam o uso excessivo de smartphones a problemas na saúde física e mental de jovens, além de queda no desempenho escolar.
Com a aprovação, o Brasil segue uma tendência global de limitar o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas, buscando melhorar o ambiente de aprendizado e preservar a saúde dos estudantes.
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