Benefício custa cerca de R$ 50 milhões e reforça os altos gastos do Judiciário no estado
Enquanto muitos brasileiros enfrentam dificuldades financeiras neste fim de ano, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anunciou um “bônus de Natal” de R$ 10.055 para todos os seus servidores e magistrados em dezembro. O valor representa um aumento de 45,7% em relação ao benefício concedido no ano passado, que foi de R$ 6,9 mil.
Impacto nos cofres públicos
Com aproximadamente 5 mil servidores, entre efetivos e comissionados, o pagamento deste auxílio-alimentação terá um custo estimado de R$ 50 milhões aos cofres públicos. Deste montante, mais de R$ 2,7 milhões serão destinados aos 275 magistrados do estado.
Além disso, a partir de janeiro de 2025, o valor mensal do auxílio-alimentação será fixado em R$ 2 mil, o que também gera expectativa de impacto financeiro significativo ao longo do próximo ano.
Mato Grosso: o segundo maior gasto do país com magistrados
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em 2023, apontam que o Mato Grosso é o segundo estado do Brasil que mais gasta com magistrados, registrando um custo médio de R$ 116 mil por mês por profissional. O estado fica atrás apenas do Mato Grosso do Sul (R$ 120,3 mil) e à frente do Tocantins (R$ 111 mil).
O levantamento do CNJ inclui, além dos salários, despesas como benefícios, encargos sociais, previdência, diárias, passagens e indenizações. Apesar de ultrapassar o teto constitucional de R$ 44 mil, que corresponde ao salário dos ministros do STF, o valor reflete o custo total da Justiça com cada magistrado, e não apenas os vencimentos.
Debate sobre os gastos do Judiciário
O elevado custo do sistema judicial em estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins tem gerado discussões sobre a gestão dos recursos públicos. Especialistas e órgãos de controle defendem maior rigor no controle de despesas, considerando a discrepância entre o custo médio por magistrado e o teto salarial constitucional.
O bônus de Natal reacende o debate sobre os privilégios concedidos ao Judiciário e a necessidade de ajustes para equilibrar o orçamento público e atender melhor às demandas da população.
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