Projetos e ações inclusivas garantem respeito à identidade e cidadania de internos indígenas
Nascida na Aldeia Jaguapiru, em Dourados, D.N.R., de 28 anos, cumpre pena desde 2018 no Estabelecimento Penal Feminino “Luiz Pereira da Silva”, em Jateí. Ela é uma das 12 mulheres indígenas que cumprem pena na unidade, onde o respeito à cultura dos povos originários é incorporado à rotina.
“Me sinto acolhida aqui, nunca me senti discriminada. Nas festividades, mostramos um pouco da nossa cultura: cantamos, dançamos, nos pintamos e usamos o cocar. Posso demonstrar meu orgulho de ser indígena”, relata a reeducanda da etnia Terena, que já participou de capacitações como o curso de artes em resina com temas da fauna sul-mato-grossense.
Mato Grosso do Sul é referência na implementação de políticas inclusivas no sistema prisional, especialmente para internos indígenas. Segundo o Mapa Carcerário de setembro de 2024, o estado tem 431 indígenas em custódia, dos quais 211 estão em Dourados.
Educação e inclusão no sistema prisional
Na Penitenciária Estadual de Dourados (PED), onde se concentra o maior número de internos indígenas do Brasil, iniciativas destacam-se pelo respeito às crenças e idiomas dos reclusos. Internos são alojados com seus pares e têm acesso a documentos básicos, atividades produtivas e educacionais.
Em agosto de 2024, a PED implantou aulas em Guarani e Português, beneficiando 27 internos com educação desde a alfabetização até o quinto ano. As aulas incluem arte e educação física, promovendo a valorização da identidade cultural.
A unidade também instalou placas informativas em Guarani para atender visitantes indígenas e promove o projeto “Conhecimento para Combater o Preconceito”, com discussões sobre diversidade cultural.
Projetos em outras unidades
Em Amambai, onde 16% dos internos são indígenas, o projeto “Py’a Mbarete” (Coração Valente) fortalece a cultura local com oficinas de artesanato, música, palestras sobre saúde e cidadania, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e a Funai.
Já na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí, o projeto “Tembiaporã: Che Añekambia” promove a produção de artesanato tradicional e ensino da língua Guarani Kaiowá, contando com o apoio da prefeitura e entidades locais.
Valorização e cidadania
A Agepen também capacitou servidores em parceria com a Funai por meio do Ciclo de Palestras “Promoção do Respeito à Cultura Indígena no Sistema Penitenciário”. Essas ações visam não apenas garantir a cidadania dos internos, mas também reforçar o compromisso do estado com a valorização das culturas indígenas.
A política de inclusão reflete o esforço contínuo de Mato Grosso do Sul em transformar a realidade do sistema prisional e promover o respeito à diversidade cultural.
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