O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que planeja dar ao proprietário chinês do Tiktok um prazo de 90 dias, a partir de sua posse na segunda-feira (20), para que seja encontrado um proprietário não chinês para o aplicativo de mídia social. “Se eu decidir, provavelmente será na segunda-feira”, afirmou durante uma entrevista à emissora NBC. A lei prevê a possibilidade de o presidente suspender sua entrada em vigor por três meses.
Em 2020, Trump tentou proibir o TikTok, mas agora se mostra favorável à continuidade do funcionamento do aplicativo nos Estados Unidos. O republicano discutiu sobre esse tema com o presidente chinês, Xi Jinping, em uma conversa telefônica na sexta-feira.
O presidente da rede social, Shou Chew, está entre os convidados de honra da cerimônia de posse de Trump na segunda-feira. Chew agradeceu a Trump por seu “compromisso em trabalhar” em conjunto para “encontrar uma solução”. A rede social tem realizado um intenso lobby para evitar a aplicação da norma, incluindo a anunciada participação de Chew na posse do republicano.
No entanto, o proprietário do TikTok, ByteDance, diz que provavelmente desativará os vídeos curtos extremamente populares de sua plataforma nos EUA. “Infelizmente, o TikTok será forçado a fechar em 19 de janeiro”, disse a ByteDance em comunicado na sexta-feira, referindo-se à data em que a Lei de Aplicações Controladas de Adversários Estrangeiros entrará em vigor.
A lei, que foi mantida pela Suprema Corte nesta semana, diz que a proibição acontecerá a menos que o TikTok seja vendido a um proprietário que não seja “controlado por um adversário estrangeiro” e que não seja uma ameaça à segurança nacional.
Qualquer empresa que permita que apenas um dos 170 milhões de usuários do TikTok nos EUA acesse seu conteúdo poderá sofrer multas que totalizam centenas de milhões de dólares. Nos termos da lei, isso inclui a controladora do aplicativo, com sede na China, bem como provedores de serviços nos EUA, como Apple, Oracle e Alphabet, controladora do Google.
A ByteDance e grupos de profissionais de marketing do TikTok buscaram garantias de última hora de que a administração democrata Biden não aplicaria o estatuto nos dias restantes antes da posse de Trump. Essas garantias não foram divulgadas, disse a ByteDance em seu comunicado de sexta-feira.
No mesmo dia, a Casa Branca disse que deixaria a aplicação do estatuto para a próxima administração. No entanto, um anúncio do Departamento de Justiça elogiou a decisão da Suprema Corte por proteger os americanos do regime autoritário da China.
A Suprema Corte confirmou por unanimidade na sexta-feira uma lei que proibiria a rede social a partir de domingo se seus proprietários chineses não a colocassem à venda até 19 de janeiro. Em uma grande derrota para o TikTok, o tribunal superior decidiu que a lei não infringe o direito à liberdade de expressão e que o governo dos Estados Unidos mostrou que suas preocupações sobre a propriedade chinesa da plataforma são legítimas.
“Não há dúvida de que, para mais de 170 milhões de americanos, o TikTok oferece uma importante via de expressão, uma ferramenta de engajamento e uma maneira de construir uma comunidade”, disseram os juízes em sua decisão.
“Mas o Congresso determinou que a cessão (da propriedade) é necessária para abordar suas preocupações bem fundamentadas de segurança nacional em relação às práticas de coleta de dados do TikTok e sua relação com um adversário estrangeiro”, concluíram.
Com essa decisão, a data para a entrada em vigor da proibição continua sendo domingo (19), embora legisladores e autoridades de todo o espectro político tenham pedido alguma forma de adiamento. A lei em questão foi concebida como uma resposta à crença generalizada em Washington de que o TikTok está sendo usado pela China para fins de espionagem ou propaganda.
*Com informações do Estadão Conteúdo e AFP
Publicado por Carolina Ferreira
Fonte: Jovem Pan News
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