Mutirão ajuda MEIs de Dourados a regularizar pendências e voltar ao Simples Nacional

Mutirão ajuda MEIs de Dourados a regularizar pendências e voltar ao Simples Nacional

Desde segunda-feira (20), o Sebrae/MS, em parceria com a Prefeitura de Dourados e a Associação Comercial e Empresarial de Dourados (ACED), realiza um mutirão para atender microempreendedores individuais (MEIs) que precisam regularizar pendências tributárias. A ação, que segue até 7 de fevereiro, tem como principal objetivo facilitar a adesão ou o reenquadramento ao Simples Nacional, cujo prazo termina em 31 de janeiro.

Em entrevista ao Dourados News, a analista técnica do Sebrae/MS, Paula Yuri Shimonishi, explicou que o mutirão foi planejado para atender MEIs que foram desenquadrados do regime simplificado ao final de 2024 por conta de débitos não regularizados.

“O principal objetivo é reenquadrar esses microempreendedores, permitindo que eles voltem a aproveitar os benefícios do Simples Nacional, como a redução da carga tributária e o acesso facilitado à previdência social, que inclui aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença”, destacou.

“Essa iniciativa é uma oportunidade para os MEIs de Dourados regularizarem sua situação e garantirem a continuidade de seus negócios, aproveitando os benefícios do Simples Nacional”, ressaltou Paula.

Os microempreendedores podem consultar a situação do CNPJ diretamente no site do Simples Nacional.

Segundo Paula, é o meio mais simples e rápido de verificar pendências. “Eles podem digitar ‘Consulta Optantes’ no google e em seguida colocar o CNPJ, lá aparece se houve o desenquadramento e o motivo, mesmo que superficialmente”, explicou.

Ela ressaltou que os MEIs precisam ter débitos quitados ou parcelados até o dia 31 para garantir o reenquadramento ainda em 2025.

Sobre a importância da regularização, Paula explicou que o Simples Nacional oferece benefícios fundamentais para os microempreendedores, como o pagamento de impostos em uma única guia e a possibilidade de manter os direitos previdenciários.

No entanto, quem não regularizar as pendências até o prazo final precisará buscar a ajuda de um contador. “Após o dia 31, o Sebrae continuará orientando até o dia 7 de fevereiro, mas quem perder o prazo terá que arcar com custos extras, pois só poderá regularizar com o auxílio de um contador e não conseguirá retornar ao Simples Nacional neste ano”, alertou.

Ela também explicou que o prazo de 31 de janeiro é exclusivo para o pedido de reenquadramento ao Simples Nacional e não para o parcelamento de dívidas. “É importante que os MEIs entendam que as pendências precisam estar quitadas ou parceladas antes de fazer o pedido. Se o empreendedor deixar para parcelar as dívidas no último dia, não conseguirá solicitar o reenquadramento dentro do prazo”, explicou.

“Essa orientação é crucial para que os microempreendedores não percam a oportunidade de retornar ao regime ainda em 2025”, alertou Paula.

Embora ainda não haja números exatos de quantos MEIs foram desenquadrados em Dourados, o mutirão foi planejado para atender uma crescente demanda de empreendedores que buscam orientações no início do ano. O atendimento acontece em cinco pontos da cidade, incluindo a sede do Sebrae, a ACED e outros locais estratégicos, com suporte gratuito para esclarecer dúvidas e resolver pendências.

Pontos de atendimento

Sede do Sebrae/MS – Rua Joaquim Teixeira Alves, 4705 – Vila Industrial | 8h às 12h e 13h às 17h
Associação Comercial e Empresarial de Dourados (ACED) – Rua Joaquim Teixeira Alves, 1540 – Centro | 8h às 12h e 13h às 17h
Central de Atendimento ao Cidadão – Avenida Presidente Vargas, 309 – Centro | 7h30 às 13h30
Supermercado Leve Max – Avenida Guaicurus, 500 – Parque Alvorada | 8h às 12h e 13h às 17h
Assaí Atacadista – Rua Coronel Ponciano de Mattos, 785 – Conj. Hab. Terra Roxa | 8h às 12h e 13h às 17h

Mais informações

Os interessados podem entrar em contato pela Central de Atendimento do Sebrae/MS no telefone 0800 570 0800 ou pelo WhatsApp da Regional de Dourados, no número (67) 3410-8800.

Fonte: Dourados News