Recursos visam garantir alimentação de qualidade para estudantes da rede municipal e CEIMs
A Prefeitura de Dourados oficializou dois contratos para a aquisição de gêneros alimentícios destinados às escolas municipais e Centros de Educação Infantil (CEIMs). Os acordos, assinados nos dias 5 e 6 de fevereiro, somam um investimento total de R$ 2.432.147,50, conforme publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (10).
O maior contrato, no valor de R$ 2.183.175,45, foi firmado com a empresa Bruno Roque de Vasconcelos – ME, por meio do Pregão Eletrônico 049/2024. O objetivo é atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, garantindo o fornecimento de gêneros alimentícios para toda a rede municipal. O contrato tem vigência de 12 meses, a partir da assinatura e publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021.
O segundo contrato, também firmado com a mesma empresa, é no valor de R$ 248.972,05 e refere-se à aquisição de alimentos para abastecer escolas, CEIMs, projetos e atividades da Secretaria de Educação. Este contrato foi realizado por meio do Pregão Eletrônico 075/2023 e tem validade até o final do exercício financeiro, com possibilidade de prorrogação conforme a Lei Federal 8.666/93.
Investimento em alimentação de qualidade
Os recursos para as compras estão alocados em programas específicos, como Alimentação e Nutrição, Programa de Alimentação Escolar e Programa de Alimentação Primeira Infância. O objetivo é garantir uma alimentação adequada e nutritiva para os estudantes da rede municipal de ensino, promovendo o bem-estar e o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes atendidos.
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