Premiação reconhece esforços do Estado na promoção da alfabetização e qualidade da educação básica
Mato Grosso do Sul conquistou a classificação “ouro” do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, em cerimônia realizada nesta segunda-feira (10), em Brasília (DF). O selo, criado pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024, faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e reconhece o trabalho de estados, municípios e do Distrito Federal em prol da alfabetização infantil.
O secretário de Estado de Educação, Hélio Daher, representou Mato Grosso do Sul no evento e recebeu a premiação ao lado de gestores de todo o país, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana. “Essa homenagem é reflexo do nosso compromisso efetivo com a alfabetização. É o reconhecimento do trabalho das nossas escolas em todo o Estado. Parabéns a todos os envolvidos nessa conquista!”, destacou Daher.
No total, 27 estados e mais de 4,6 mil municípios se inscreveram para concorrer ao selo. Desses, 13 estados, o Distrito Federal e 2.592 municípios conquistaram o selo “ouro”. Já o selo “prata” foi concedido a nove estados e 1.062 municípios, enquanto o “bronze” ficou com três estados e 533 municípios. O resultado final foi divulgado em dezembro de 2024.
Além de Mato Grosso do Sul, outros estados como Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins também receberam o selo “ouro”, assim como o Distrito Federal. Em MS, 38 municípios conquistaram o selo “ouro”, 20 o selo “prata” e três o “bronze”.
Sobre o Selo
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é uma premiação anual que reconhece iniciativas bem-sucedidas de secretarias de Educação em políticas e programas que garantem o direito à alfabetização das crianças. Para conquistá-lo, os estados e municípios precisaram cumprir uma série de critérios, com a apresentação de documentos que comprovam suas ações em prol da alfabetização.
Em 2025, o Ministério da Educação realizará uma segunda premiação, que reconhecerá estados e municípios que atingirem as metas de alfabetização do CNCA, com base nos resultados do ano letivo de 2024.
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Lançado em junho de 2023, o CNCA é uma iniciativa do Governo Federal em parceria com estados e municípios, com o objetivo de garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, conforme a Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE).
O programa estabelece metas anuais para o período de 2024 a 2030, visando que, até 2030, pelo menos 80% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas. Além disso, o CNCA também foca na recomposição de aprendizagens para alunos do 3º, 4º e 5º ano, impactados pela pandemia.
Cada estado, em colaboração com seus municípios, desenvolve políticas de alfabetização adaptadas às suas realidades locais, reforçando o compromisso nacional com a educação de qualidade.
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