A Prefeitura de São Paulo pretende implementar o sistema de convênios em escolas municipais da cidade ainda neste ano. De acordo com o secretário de Educação da capital, Fernando Padula, três escolas novas – que serão inauguradas ainda em 2025 – terão o sistema de parceria com colégios particulares. O projeto é um desejo do prefeito da cidade, Ricardo Nunes. “Nós temos três escolas novas sendo construídas, que serão inauguradas nesse ano, e que entram nesse modelo de parceria. Se elas ficarem prontas em junho, julho, podemos colocar para funcionar [esse sistema de convênios] ainda no segundo semestre. Se não, fica para ano que vem”, disse Padula, em entrevista exclusiva à Jovem Pan.
Ele explicou, ainda, que a expansão do modelo depende ainda de estudos. “Nós estamos trabalhando por frentes. Há uma frente jurídica, com a Procuradoria Geral do Município, que estuda duas possibilidades – fazer pela lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil ou por Organização Social. Seriam duas leis e dois formatos”, afirmou.
“Ou nós podemos criar um modelo e estruturar isso a partir de um órgão da Prefeitura que existe exatamente para isso, o SP Parcerias. Aí somaríamos a isso os critérios educacionais e pedagógico”. No fim do ano passado, Nunes elencou a melhora na educação e as privatização como prioridades para o segundo mandato. Na época, ele expressou o desejo de conveniar as 50 escolas com piores notas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) com instituições de ensino sem fins lucrativos.
A ideia é que elas assumam a gestão – enquanto outros pontos, como currículo e calendário, por exemplo, segurão com a Prefeitura. De 50, o número passou para 63, a partir do cruzamento de dados por parte da educação municipal de escolas com baixos índices e escolas sem nota no Ideb – para as últimas, o critério foi a nota da prova estadual. Atualmente, essas escolas estão tendo um maior acompanhamento de perto por parte da secretaria. Padula relembrou, no entanto, que as conversas com as escolas particulares ainda não ocorreram, e que acontecerão em um segundo momento.
*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.
Fonte: Jovem Pan News
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