Novo sistema aduaneiro e investimentos em segurança prometem reduzir burocracia e ampliar exportações
Mato Grosso do Sul avança na preparação para a operação da Rota Bioceânica, com estruturação dos projetos aduaneiro e de segurança. A expectativa é que o novo sistema reduza em até 90% o tempo de espera nos processos de importação e exportação, utilizando Porto Murtinho como ponto estratégico, onde a ponte que ligará o Brasil ao Paraguai está em construção.
Atualmente, o fluxo de mercadorias entre o estado e o Paraguai ocorre em Ponta Porã, na fronteira com Pedro Juan Caballero, e já registrou esperas de até 20 dias. Com a implementação da Rota Bioceânica, a previsão é de que esse tempo seja reduzido para cerca de dois dias, melhorando a logística de transporte para mercados internacionais, como China, Japão e Índia.
Mudanças na aduana
O professor de direito aduaneiro da UEMS, Lúcio Flávio Sunakozawa, está à frente dos estudos para viabilizar um modelo estratégico operacional para a aduana de Mato Grosso do Sul. Segundo ele, ainda não há normativas definidas para a nova aduana, mas as negociações com Paraguai, Argentina e Chile estão avançando.
“Vamos construir uma Central de Alfândega em Porto Murtinho, onde funcionarão órgãos como Receita Federal, Anvisa, Ibama, PRF e Polícia Federal. A ideia é integrar os serviços de fiscalização para agilizar o processo”, explicou Sunakozawa.
Uma das propostas em estudo é o uso de chips em containers para rastreamento via satélite, reduzindo a necessidade de inspeção manual e acelerando o desembaraço aduaneiro, prática já adotada em portos internacionais.
Segurança na Rota Bioceânica
Para garantir um fluxo seguro de pessoas e mercadorias, será criado um Centro Integrado de Controle de Fronteira, com o objetivo de coibir práticas criminosas ao longo do corredor bioceânico.
Luiz Alexandre da Silva, assessor da Sejusp e responsável pelo projeto de segurança da Rota, destaca que a implementação de tecnologias avançadas será fundamental. “Estamos trabalhando com inteligência artificial, reconhecimento facial e câmeras de leitura de placas para fortalecer a fiscalização”, afirmou.
O ponto de controle para passageiros e veículos contará com a atuação conjunta de Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Anvisa e Mapa. “A área de controle integrada vai concentrar toda a fiscalização, facilitando o fluxo de cargas e passageiros, além de melhorar a segurança para turistas e transportadores”, explicou da Silva.
Investimentos em infraestrutura
Para viabilizar a Rota Bioceânica, o Governo de Mato Grosso do Sul tem investido em diversas obras estruturais. Somente em Porto Murtinho, foram aplicados R$ 40,6 milhões em melhorias nos últimos anos. Além disso, o estado articulou junto ao Governo Federal a realização de obras complementares, incluindo a pavimentação de 13 km da BR-267 e a construção de um centro aduaneiro.
A União destinou R$ 472,4 milhões para investimentos na infraestrutura da Rota, incluindo a restauração de 101 km da BR-267, ligando Alto Caracol a Porto Murtinho. As obras começaram recentemente e são conduzidas pelo DNIT.
Seminário internacional sobre a Rota Bioceânica
Entre os dias 18 e 20 de fevereiro, Campo Grande sediará o Seminário Internacional da Rota Bioceânica e o 6º Foro de los Gobiernos Subnacionales del Corredor Bioceânico. O evento reunirá autoridades do Brasil, Paraguai, Argentina e Chile para discutir temas como infraestrutura, segurança, logística e oportunidades de negócios.
A Rota Bioceânica representa um marco para o desenvolvimento econômico da região, conectando Mato Grosso do Sul a mercados globais e fortalecendo a competitividade dos produtos brasileiros no cenário internacional.
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