Medida visa impulsionar vendas e estabelece regras para garantir a circulação de pedestres
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos autorizou o uso excepcional das calçadas para a exposição de produtos durante datas comemorativas ao longo de 2025. A iniciativa atende a pedidos dos comerciantes e busca impulsionar as vendas nessas ocasiões.
A liberação já começa hoje (24/2), em razão do Carnaval, e segue até 5 de março. As próximas autorizações ocorrerão nos seguintes períodos:
- Páscoa: 14 a 21 de abril
- Dia das Mães: 1º a 12 de maio
- Dia dos Namorados: 2 a 14 de junho
- Dia dos Pais: 4 a 11 de agosto
- Dia das Crianças: 6 a 13 de outubro
- Black Friday e Natal: 15 de novembro a 3 de janeiro de 2026
Para garantir a circulação segura dos pedestres, os estabelecimentos devem seguir algumas regras:
✅ Utilizar apenas a área em frente ao seu comércio
✅ Manter uma faixa livre de dois metros para pedestres, cadeirantes e usuários do piso tátil
✅ Respeitar a largura do passeio público ao definir o espaço de exposição
A fiscalização ficará a cargo do Departamento de Fiscalização e Posturas, que atuará de forma orientativa para garantir o cumprimento das normas.
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