O julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, relacionado a um suposto plano de golpe, foi agendado pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o dia 25 de março. A manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que apoia o recebimento da denúncia, inclui Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e enfrentarão processos penais. O andamento do caso seguirá para a fase de instrução, onde serão coletados depoimentos e evidências relevantes. Após essa etapa, a Primeira Turma do STF terá a responsabilidade de decidir sobre a eventual condenação dos envolvidos.
No âmbito do STF, há um debate sobre se o julgamento deve ser realizado pelo plenário ou pela Primeira Turma. Enquanto alguns ministros argumentam que todos os 11 membros da corte deveriam participar da análise, o ministro Alexandre de Moraes defende que a Primeira Turma é a instância adequada para tratar do caso.
A Primeira Turma, que conta com a presença de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, é reconhecida por sua postura rigorosa em julgamentos de natureza penal. A decisão sobre a competência para o julgamento poderá influenciar o andamento do processo e a percepção pública sobre a justiça no país.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Carol Santos
Fonte: Jovem Pan News
Comentários