Geraldo Resende alerta municípios que podem perder recursos do Ministério da Saúde
O deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS) enviou ofício, nesta quarta-feira, ao presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL), prefeito de Itaquiraí Thalles Henrique Tomazelli, alertando sobre risco iminente que pode afetar seriamente novos investimentos na saúde pública de 32 municípios do estado.
Em levantamento realizado junto ao Ministério da Saúde, o parlamentar identificou que essas cidades estão ameaçadas de perder recursos já destinados à construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), totalizando 41 obras.
O motivo seria o não envio, dentro do prazo estipulado de até o dia 15 de abril, das diversas documentações necessárias para dar continuidade ao processo de encaminhamento até chegar ao inicio de obras das UBS no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com o deputado Geraldo Resende a soma dos recursos que podem ser perdidos na saúde pública, caso as prefeituras não avancem nessas documentações, podem chegar a R$ 110 milhões. Portanto, trata-se de um cenário preocupante e, mesmo em alguns casos de novas administrações municipais, é preciso às demandas Ministério sejam concluídas no prazo.
Os municípios com pendências em documentações são: Amambai, Anastácio, Antônio João, Aparecida do Taboado, Bandeirantes, Bela Vista, Bonito, Bataguassu, Campo Grande, Cassilândia, Caarapó, Corumbá, Coxim, Costa Rica, Dourados, Eldorado, Ivinhema, Iguatemi, Jardim, Juti, Maracaju, Naviraí, Nova Andradina, Nova Alvorada do Sul, Paranhos, Ponta Porã, Rio Brilhante, Selvíria, Sidrolândia, São Gabriel do Oeste, Tacuru e Três Lagoas.
“Se os municípios não apresentarem avanços concretos na regularização de pendências até o dia 15 de abril, o Governo Federal vai transferir os recursos para outras cidades do estado, resultando na perda de investimentos estratégicos em saúde, infraestrutura e geração de empregos”, alertou o deputado.
Em Dourados, quatro importantes obras estão sob risco, com recursos que podem ser perdidos pela prefeitura. Além de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do tipo IV, a maior categoria oferecida pelo Governo Federal, o município corre o risco de perder investimentos em uma Central de Regulação de Urgências e dois Centros de Atenção Psicossocial, sendo um de porte I e outro de porte III. Esses projetos são fundamentais para a expansão e melhoria da saúde pública da região da Grande Dourados.
“Após tanto esforço em Brasília, articulando junto ao Ministério da Saúde para que Dourados e outros municípios participem mais efetivamente do Programa de Aceleração do Crescimento, as prefeituras deixem passar os prazos ou, pior, mostrem desinteresse aparente em melhorar a saúde pública. Precisamos olhar para as pessoas e entender que investir em saúde é algo contínuo e essencial. Não podemos desperdiçar oportunidades como essa, que são cruciais para o bem-estar da nossa população”, afirmou o deputado Geraldo Resende.
A capital, Campo Grande, e Três Lagoas enfrentam pendências na documentação necessária para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do tipo IV e de um Centro de Atenção Psicossocial. Em Corumbá, está prevista a construção de um Centro de Parto Normal, que também aguarda a finalização da documentação por parte da prefeitura.
E tem mais alerta
O Ministério da Saúde já adiantou que os municípios que não concluírem a documentação necessária no PAC podem ser impedidos de participar da seleção para os novos investimentos no PAC 2025, o que agravaria ainda mais a escassez de recursos federais para prefeituras investirem na saúde.
Fonte: Dourados News
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