Deputado defende incentivo fiscal para fortalecer reaproveitamento de materiais
O deputado estadual Zé Teixeira sugeriu, nesta quarta-feira (19), a isenção ou redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos recicláveis que se tornaram sucata em Mato Grosso do Sul. O pedido foi encaminhado ao governador Eduardo Riedel e às secretarias de Fazenda e de Governo e Gestão Estratégica.
O parlamentar argumenta que a medida incentivaria o setor de reciclagem, ampliando o reaproveitamento de materiais e beneficiando tanto o meio ambiente quanto as famílias que dependem da atividade. “Além de proteger a natureza, a reciclagem sustenta famílias. A cobrança de imposto dos recicladores não se justifica. Vamos contar com a sensibilidade do Governo”, afirmou Zé Teixeira.
Por se tratar de uma renúncia de receita, o deputado destacou que não pode apresentar um projeto de lei diretamente, mas defende a realização de estudos para viabilizar uma legislação que conceda o benefício tributário.
“A isenção ou redução de impostos sobre materiais recicláveis tornará a coleta mais competitiva, fortalecendo pequenos e médios empresários e beneficiando a população. Essa iniciativa pode tornar Mato Grosso do Sul um Estado ainda mais sustentável e economicamente dinâmico”, concluiu.
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