Dourados inicia programa para acelerar a regularização fundiária e entrega 130 títulos de casas
Nesta sexta-feira (28) foram entregues 130 títulos de propriedade a famílias moradoras dos conjuntos habitacionais Izidro Pedroso, Terra Roxa, Eulália Pires e Antônio João. Durante o evento, que aconteceu no auditório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o município também lançou o programa “Dourados Moradia Legal”, que pretende agilizar a titulação de imóveis e reduzir a insegurança jurídica de moradores que, embora ocupem suas casas há anos, ainda não possuem documentação oficial.
O diretor-presidente da Agência de Habitação em Dourados, Eder Felipe, explicou que os processos de regularização desses imóveis estavam travados há anos.
“Muitos desses processos começaram há três ou quatro anos, mas tinham pendências. Assim que assumimos, buscamos destravar essas questões junto aos cartórios e, com isso, conseguimos dar andamento à entrega dos títulos. Além disso, lançamos o programa Dourados Moradia Legal, que utilizará a parceria com o Tribunal de Justiça, por meio do programa Lar Legal, para ampliar ainda mais a regularização”, disse ao Dourados News.
Em entrevista ao Dourados News, o prefeito Marçal Filho ressaltou a importância da iniciativa.
“Muitas pessoas têm, de fato, seus imóveis, suas casas, mas não o documento. Isso causa uma insegurança muito grande. Você morar em algo e não ter o papel é um problema que queremos resolver. Nosso objetivo é atender o maior número possível de pessoas”, afirmou.
Conforme o prefeito, a questão da regularização fundiária em Dourados continua sendo um dos desafios para a gestão municipal e a prefeitura tem como meta entregar pelo menos dois mil títulos de propriedade neste ano.
“Nós temos muitos problemas ainda em Dourados da regularização fundiária. Nós queremos atender inúmeras pessoas, mas muitas pessoas ainda ficarão de fora nesse primeiro momento.”
“Nós queremos continuar com essas regularizações, porque tem áreas, por exemplo, que são quase centrais de Dourados e que não estão regularizadas.”, disse Marçal.
Questionado sobre previsão de lançamentos de outros programas na área habitacional, como a construção de moradias populares, o prefeito afirmou que o município possui um deficit habitacional significativo e que a administração tem buscado parcerias estratégicas para enfrentar o problema.
“Temos a liberação de 100 casas para atender Dourados. Isso deve acontecer nos próximos meses, graças a uma parceria com a Agehab de Mato Grosso do Sul, com a Maria do Carmo, que é a superintendente, junto ao governo federal, além do Governo do estado, nós pretendemos aumentar bastante a oferta de moradias para as pessoas, principalmente pessoas de baixa renda”, disse ao Dourados News.
A diretora-presidente da Agehab de Mato Grosso do Sul, Maria do Carmo Avesani Lopez, também esteve presente no evento e destacou a importância da atuação conjunta entre os governos municipal e estadual. “O Estado tem que apoiar os municípios financeiramente, pois é nos municípios que as pessoas vivem e as coisas acontecem. O programa lançado hoje une o melhor dos projetos existentes, garantindo mais agilidade e segurança para as famílias”, afirmou.
Mutirões para regularização
A Agehab organizará mutirões de regularização nos próximos dias diretamente nos bairros, com equipes especializadas para realizar o cadastramento, coleta de documentos e orientações. A proposta é acelerar os processos e aproximar os serviços das famílias beneficiadas.
O município já iniciou o mapeamento das áreas prioritárias e está organizando os primeiros mutirões. “A Agehab vai até as comunidades para fazer o cadastramento e orientar sobre a documentação necessária. Vamos descentralizar esse atendimento para garantir que mais pessoas tenham acesso à regularização”, afirmou Eder.
Fonte: Dourados News
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