Ministério diz que incêndio com mortes de indígenas foi criminoso; polícia segue investigando caso
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) se manifestou nesta segunda-feira (31) sobre o incêndio ocorrido em uma área de retomada próximo à Aldeia Bororó, em Dourados.
O episódio, registrado durante a madrugada, resultou na morte de Liria Batista, de 76 anos, Janaína Benites, de 37, e da bebê Mariana Amarilia de Paula, de um ano e seis meses, que foram carbonizadas no local.
Em nota, o Ministério aponta que recebeu informações de que homens armados teriam invadido o território, efetuado disparos e incendiado moradias, obrigando os moradores a se refugiarem na mata.
Equipes do Setor de Investigações Gerais (SIG), da Polícia Militar, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) e da Polícia Científica estiveram no local para realizar os levantamentos.
Há suspeita de que o incêndio possa ter sido criminoso, mas essa hipótese ainda não foi confirmada pela perícia. A Polícia Civil segue investigando o caso.
O MDHC enfatizou que considera o episódio uma grave violação dos direitos humanos e do direito dos povos indígenas de viverem com segurança e dignidade em seus territórios tradicionais. Em nota, a pasta informou que está articulando medidas com outros ministérios, em especial o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), para garantir a proteção das comunidades e a busca pela responsabilização dos envolvidos.
Nota na íntegra:
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) manifesta profunda solidariedade à comunidade Guarani e Kaiowá do do tekoha Avae’te, localizada no município de Dourados, Mato Grosso do Sul, diante do grave ataque ocorrido na madrugada desta segunda-feira (31).
De acordo com informações recebidas pela pasta, homens armados invadiram o território, efetuaram disparos e incendiaram moradias, forçando os moradores a se refugiarem na mata para preservar suas vidas. Até o momento, a Polícia Civil do Mato Grosso do Sul confirmou três vítimas fatais: uma mulher de 60 anos, uma outra mulher identificada de 36 anos e seu bebê de um ano de idade.
Na manhã desta segunda-feira, este Ministério, por meio da Chefe de Gabinete do Ministério, Lene Teixeira, da Assessora Especial, Elida Lauris, bem como dos coordenadores-gerais do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), Igo Martini e Rui Leandro da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, recebeu as lideranças Kaiowá Valdelice Veron e Simon Mendes em Brasília. Durante o encontro, foram ouvidas as denúncias e reivindicações urgentes das lideranças, reafirmando o compromisso do MDHC com o diálogo direto e a escuta dos povos indígenas.
Este episódio de extrema gravidade evidencia mais uma violação aos direitos humanos e ao direito dos povos originários de viverem com dignidade, segurança e paz em seus territórios tradicionais. Por este motivo, o Ministério dos Direitos Humanos informa que as medidas cabíveis estão sendo articuladas de forma coordenada com os demais ministérios envolvidos, em especial com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), visando garantir a proteção das comunidades e o pleno respeito aos seus direitos constitucionais. Reafirmamos nosso compromisso com a promoção da justiça, da verdade e da dignidade para todos os povos indígenas do Brasil.
Fonte: Dourados News
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