Prevenção aos incêndios: Governo de MS vai antecipar cronograma e lançar PSA Brigadas já em abril

Programa vai financiar projetos de prevenção e combate ao fogo, com apoio a comunidades e produtores rurais

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul vai antecipar o lançamento do edital do PSA Brigadas, programa voltado à prevenção e combate aos incêndios florestais. A iniciativa, conduzida pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), será lançada ainda em abril e garantirá apoio financeiro a projetos focados nessa área.

O PSA (Pagamento por Serviço Ambiental) Brigadas destinará recursos estaduais para estruturar iniciativas, adquirir equipamentos e capacitar brigadas. Poderão participar comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil e produtores rurais, entre outros.

“O edital será publicado até o fim de abril e abrirá inscrições para seleção dos projetos. O Estado apoiará essas iniciativas transferindo recursos para que possam se formalizar junto ao Corpo de Bombeiros como brigadistas”, explicou o secretário-adjunto da Semadesc, Artur Falcette.

Além do PSA Brigadas, também será lançado em abril o edital para selecionar a organização que executará o PSA Conservação e Biodiversidade. Esse programa remunerará produtores rurais que preservam áreas além do mínimo exigido por lei, com valores de R$ 55 por hectare ao ano, podendo chegar a R$ 100 mil por propriedade.

Os recursos virão do Fundo Clima Pantanal, criado pela Lei do Pantanal em 2023. O fundo conta com captação ampla e um aporte anual de R$ 40 milhões do governo estadual entre 2025 e 2030.

Pacto Pantanal

O PSA faz parte do “Pacto Pantanal”, maior programa brasileiro de conservação, que prevê investimentos de R$ 1,4 bilhão até 2030. O projeto envolve ações de infraestrutura, mobilidade, segurança, educação e produção sustentável para preservar o bioma e melhorar a qualidade de vida dos moradores da região.

As iniciativas incluem a pavimentação e readequação de estradas, construção de aeródromos, fortalecimento de cadeias produtivas e novas estruturas para a pecuária. Na área da educação, serão implantadas novas escolas rurais e haverá capacitação de profissionais. No setor de saneamento, estão previstos investimentos para ampliar o acesso à água limpa e construir unidades rurais de tratamento de esgoto.

A proteção ambiental também será reforçada, com monitoramento climático, tecnologia para combate a incêndios e bases avançadas de prevenção e controle do fogo.