Promotoria quer saber se locais seguem normas sanitárias e de segurança
A 10ª Promotoria de Justiça de Dourados abriu um procedimento para investigar possíveis irregularidades em bares, restaurantes e estabelecimentos semelhantes. O foco da apuração são questões ligadas à higiene e segurança dos consumidores.
A medida acontece em um momento de atenção maior às regras de vigilância sanitária e às normas de segurança em locais públicos. Esses estabelecimentos recebem diariamente grande fluxo de pessoas e lidam com alimentos e bebidas, o que exige ainda mais cuidado.
Segundo o Ministério Público, o objetivo é verificar se os locais seguem as exigências legais. Entre os pontos analisados estão: limpeza, armazenamento correto de alimentos, prevenção contra incêndios, acessibilidade e outros critérios voltados à proteção dos frequentadores.
O MPMS tem intensificado a fiscalização em Dourados. Caso encontre falhas, poderá adotar desde medidas administrativas até ações na Justiça. Em alguns casos, os donos poderão assinar Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), com prazos para corrigir os problemas.
Além disso, o órgão destaca a importância da participação da população. Quem souber de irregularidades pode fazer denúncias pelo site do Ministério Público ou pelos canais da 10ª Promotoria de Justiça de Dourados.
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