Fundação de Cultura de MS lança escutas públicas para definir uso de recursos da Lei Aldir Blanc

Fundação de Cultura de MS lança escutas públicas para definir uso de recursos da Lei Aldir Blanc

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) publicou no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (26), o Edital nº 014/2025, que estabelece as diretrizes para a realização de escutas públicas culturais.

A ação integra o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e tem como objetivo ouvir gestores, artistas, trabalhadores da cultura e coletivos para subsidiar a construção do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR).

As escutas ocorrerão entre os dias 2 e 30 de junho de 2025, em formato presencial, com audiências públicas distribuídas por regiões culturais do Estado.

Dourados foi escolhida como cidade-sede da região Grande Dourados, e também abrangerá municípios como Maracaju, Rio Brilhante, Itaporã, Caarapó, entre outros. “Data, horário e local a ser definidos com os municípios sede. Assim que definidos tornará público para os interessados.”

Segundo o edital, a participação é aberta a gestores de cultura, pessoas físicas, trabalhadores da cultura, coletivos não formalizados, pessoas jurídicas de natureza cultural com ou sem fins lucrativos, além de organizações da sociedade civil e movimentos da economia solidária.

A iniciativa busca garantir a transparência e a participação social na elaboração das políticas públicas de cultura. Os dados coletados durante as escutas serão analisados e publicados em relatório final até 10 de julho.

Em seguida, será elaborado o PAAR, documento essencial para orientar os investimentos culturais previstos pela Lei Aldir Blanc II.

O edital ainda prevê ações como divulgação por meio de plano de mídia, envio de ofícios às prefeituras e encontros com os fazedores de cultura.

Os resultados obtidos nas escutas servirão como referência para futuros chamamentos públicos. A versão completa do edital pode ser acessada no site oficial da Fundação de Cultura de MS.

Fonte: Dourados News