Protocolo inédito padroniza acesso à Telessaúde e inaugura nova fase da saúde digital em MS

Documento da SES define regras e critérios para solicitação de consultas remotas no SUS Digital

Mato Grosso do Sul agora conta com um protocolo técnico oficial que orienta o acesso a atendimentos especializados por meio da Telessaúde. Publicado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), o documento estabelece normas clínicas, operacionais e éticas para que profissionais da Atenção Primária solicitem teleconsultas, teleinterconsultas e teleconsultorias por meio do SUS Digital.

A medida está formalizada na Resolução SES/MS nº 389, de 11 de junho de 2025, que institui o Protocolo de Acesso aos Teleatendimentos do Núcleo de Telessaúde, vinculado à Superintendência de Saúde Digital da SES.

Segundo a superintendente Márcia Tomasi, o protocolo é um instrumento de cuidado e gestão. “Ele orienta os profissionais sobre como acessar os serviços do núcleo e dos projetos parceiros, com clareza e responsabilidade técnica”, explica.

O documento lista, por especialidade, os requisitos obrigatórios para solicitação de atendimentos, como exames prévios, formulários padronizados e critérios de elegibilidade. Entre as áreas já contempladas estão dermatologia, neurologia (adulto e infantil), psiquiatria, pediatria, reumatologia, endocrinologia, geriatria, hematologia, nefrologia, nutrição, obstetrícia de alto risco, estomatologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pneumologia e psicologia.

Especialidades como cardiologia e infectologia ainda estão em fase de elaboração e serão incluídas nas próximas atualizações do protocolo.

Além de padronizar o acesso, a medida também fortalece o processo de telerregulação, garantindo maior equidade nos agendamentos e evitando solicitações inadequadas. O protocolo orienta, ainda, os municípios sobre o melhor tipo de atendimento em casos que não se enquadram no modelo remoto.

Márcia reforça que o documento será atualizado periodicamente. “Queremos garantir que cada nova oferta de teleatendimento tenha critérios bem definidos, alinhados às necessidades da Atenção Primária e às diretrizes do SUS Digital”, conclui.

O protocolo completo já está disponível no site oficial da SES.