Dourados terá sistema 100% digital para agilizar projetos e licenças
A Prefeitura de Dourados dará nesta quinta-feira (10) passo importante na modernização da gestão pública ao lançar oficialmente o sistema Aprova Digital. A nova plataforma promete agilizar a tramitação de processos na área da construção civil e do meio ambiente. Ela será apresentada hoje, às 19h em evento no Centro de Convenções Antônio Tonanni com mais de 300 participantes.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Fábio Luís, em entrevista ao Dourados News, o sistema unifica e digitaliza processos como aprovação de alvarás, Habite-se, licenças ambientais e até projetos de loteamentos, que antes só podiam ser protocolados presencialmente.
“O aplicativo se chama Aprova Digital. Ele é um sistema de aprovação de projetos de alvará de construção, e outras demandas que envolvem a construção civil, como certidão de logradouro e aprovação de loteamentos. Também abrange a parte de meio ambiente, como pedido de supressão de árvores, solicitação de mudas e o licenciamento ambiental. Todo esse processo, que antes era muito moroso, será feito dentro da plataforma, de forma digital, com papel zero e comunicação remota com nossos técnicos.”
Segundo Fábio, um dos grandes avanços é a possibilidade de acompanhamento do andamento dos processos tanto pelos profissionais responsáveis quanto pelos proprietários, com total transparência.
“Vai dispensar aquela vinda do profissional até a prefeitura para tirar uma dúvida. Ele vai receber as informações pelo sistema, com clareza e transparência. O proprietário vai poder acompanhar se o profissional está respondendo, se a prefeitura está respondendo. Tudo isso vale tanto para uma construção de casa, quanto para prédios, clínicas ou loteamentos.”
A Secretaria de Planejamento também está articulando para que o sistema seja expandido a outros setores da administração.
“Estamos conversando para incluir os processos que passam pela Agetran, como aprovação de sinalização viária em loteamentos. Também estamos em tratativas com a Vigilância Sanitária, que tem um setor de aprovação de projetos que depende de engenheiros e arquitetos. Queremos incluir esses órgãos nos próximos meses.”
Apesar de não contar com uma versão tradicional de aplicativo, o sistema funciona totalmente na nuvem.
“Ele é feito na nuvem, porque é necessário anexar muitos documentos. O sistema já está disponível para cadastro dos profissionais liberais, como engenheiros, arquitetos, biólogos, entre outros. A plataforma deve começar a receber os processos a partir da próxima semana. Hoje fazemos o lançamento e na segunda-feira realizamos o treinamento online com os profissionais.”
O Aprova Digital permitirá a transição definitiva da Secretaria de Planejamento para o atendimento 100% online.
“A partir do dia 15, acabaremos com o processo físico aqui. Uma das determinações do prefeito Marçal foi justamente fazer com que a população venha o menos possível até a prefeitura. A nossa meta até o fim do ano é papel zero. Todos os serviços, tanto internos quanto prestados à comunidade, serão digitais.”
Antes da digitalização, a média diária de atendimentos presenciais era alta. Com a pré-implementação do sistema, já houve significativa redução no fluxo.
“Tínhamos uma média de 70 atendimentos por dia só para dúvidas e mais 80 a 90 para protocolar documentos. Já reduzimos 60% desse fluxo. Agora, só virão presencialmente casos muito específicos.”
Fábio também destacou que essa é a primeira vez que uma secretaria de Dourados opera totalmente digital, mas que outras também caminham nesse sentido.
“Existe uma determinação do prefeito para tornar Dourados uma cidade inteligente. Para isso, a prefeitura também precisa ser inteligente. O digital nos permite ter dados precisos de atendimento e desempenho, o que melhora a gestão. A Secretaria de Fazenda, por exemplo, já oferece quase todos os serviços de forma online.”
A iniciativa tem despertado interesse de outros municípios, especialmente por sua eficiência e rápida implementação.
“No passado, tentamos com o sistema E-Aprove, mas ele era muito falho. Agora buscamos referências de cidades como Florianópolis, Chapecó, Cascavel, Mogi das Cruzes e Três Lagoas. Fizemos a licitação e tivemos a sorte da empresa Aprova Digital ser a vencedora. Eles já atuam em mais de 200 cidades no Brasil. O sistema foi criado por um arquiteto, então já vem com a lógica do nosso trabalho. Em apenas 60 dias desde a finalização da licitação, conseguimos lançar o sistema.”
Por fim, o secretário reforçou que os canais de atendimento também estão preparados para essa nova realidade digital. “Nosso contato está disponível no site da Prefeitura. Na aba da Secretaria de Planejamento, você encontra telefone, e-mail e o link direto para o sistema Aprova Digital.”
Os serviços atendidos
Secretaria de Planejamento: Aprovação de projeto com Alvará; reforma com Acréscimo; Reforma sem acréscimo; Acréscimo de edificação; Regularização de edificação; Regularização com acréscimo; Substituição do projeto aprovado Alvará ou Habite-se; Alvará de construção para projeto aprovado; Alvará de reforma para-regularização. Baixa/Assunção de Responsabilidade Técnica: Aprovação de projeto sem alvará; Habite-se; Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV; Vistoria de EIV; Autorização de Demolição; Análise de Projetos de Edificações e Parcelamento; Aprovação de Loteamento; Desmembramento/Remebramento/Retificação/Limites e confrontações; Investidura de área; Declaração de acessibilidade; Análise de projetos específicos.
Instituto de Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental; Taxa de Licenciamento; Notificação; Laudo de Constatação; Autos de Infração; Recurso de Notificação; Supressão arbórea; Doação de mudas; Declaração de supressão para árvores com data inferior a 15cm; Declaração para supressão de árvores de reflorestamento; Projetos de arborização de novos loteamentos; Redução de IPTU por cobertura arbórea; Levantamento de Fauna; Monitoramento de Fauna; Resgate e Afugentamento de Fauna; Monitoramento de água superficial; Levantamento Florístico; Visita em Unidade de Conservação; Pesquisa em Unidade de Conservação; Solicitação de Palestra; Programa de Educação Ambiental; Restituição de Taxas pagas; Suprimento de Fundos e de Viagem; Comunicação Interna.
Fonte: Dourados News
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