Procon publica edital para eliminação de processos administrativos de 2017
Mais de 200 processos administrativos do ano de 2017 serão eliminados pelo Procon de Dourados. O aviso foi publicado nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial do Município, por meio do Edital nº 014/2025.
De acordo com as informações, os processos que tramitam no órgão e que já foram concluídos passarão por descarte definitivo após o prazo legal de dilação, que é de 20 dias.
Durante esse período, reclamantes, reclamados ou qualquer interessado que comprove vínculo com os processos poderão solicitar cópias ou desentranhamento de documentos.
O pedido deve ser feito presencialmente na sede do Procon, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 772, região central da cidade.
A solicitação deve ser encaminhada por meio de requerimento formal ao diretor administrativo do órgão, com a devida comprovação de interesse e legitimidade.
O edital estará afixado em local público nas dependências do Procon pelo prazo estipulado, além da publicação oficial. Veja aqui!
Fonte: Dourados News
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