Réus acusados de negar socorro a adolescente indígena são absolvidos
Foram absolvidos pela Justiça Federal os réus acusados de omissão de socorro e racismo no caso envolvendo a morte da adolescente indígena Joice Quevedo Arce, de 17 anos, ocorrido em 2019, em Dourados. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Federal de Dourados, que julgou improcedentes os pedidos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF-MS) na ação penal.
Na sentença, o juiz Vitor Henrique Fernandez declara, “julgo improcedentes os pedidos da presente ação penal e absolvo Eduardo Antonio da Silveira, Jony Alisson Bispo Sant Ana, Renato Oliveira Garcez Vidigal e Greicy Kelly Barbieri Mendonça”.
Segundo a decisão, não ficou comprovado que a conduta dos acusados teve como motivação o preconceito étnico. “Em outras palavras, somente haveria crime se as ações dos acusados tivessem se dado em razão de preconceito de etnia, com vontade de discriminar, o que não ficou demonstrado”, destacou o juiz.
A sentença ainda ressaltou que nenhuma das testemunhas ouvidas apontou a prática de qualquer ato específico de discriminação por parte dos réus contra a comunidade indígena. Ao contrário, diversas declarações afirmaram que tais atos não ocorreram, conforme transcrições constantes no processo.
O caso ganhou repercussão após a morte da jovem indígena em 26 de abril de 2019, quando ela sofreu uma parada cardíaca enquanto assistia aula na Escola Estadual Indígena Guateka Marçal de Souza, localizada dentro da Aldeia Indígena de Dourados. A diretora da escola acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros, que, segundo a denúncia, se recusaram a entrar na aldeia para realizar o atendimento.
O MPF-MS denunciou três ex-coordenadores do Samu em Dourados, Eduardo Antônio da Silveira, Jony Alisson Bispo Santana e Renato Oliveira Garcez Vidigal, além da técnica auxiliar de regulação médica Greicy Kelly Barbieri Mendonça e o sargento do Corpo de Bombeiros Ayrthon Oliveira Mota. A denúncia apontava que a negativa de socorro estaria ligada a uma diretriz administrativa estabelecida desde 2012, que alegava falta de segurança para entrada nas comunidades indígenas.
Com a decisão da Justiça, todos os réus citados foram absolvidos. A defesa dos envolvidos foi conduzida pelos advogados Renan Souza Pompeu, Rômulo Almeida Carneiro, Felipe Cazuo Azuma e Vitor Kruger Giurizzato.
Fonte: Dourados News
Comentários