Aberta consulta pública para o novo contrato de concessão da MSGás

Proposta busca ampliar a rede de gás natural e melhorar os serviços em MS; população pode enviar sugestões até agosto

O Governo de Mato Grosso do Sul abriu nesta quinta-feira (17) a consulta e a audiência pública para debater o novo contrato da MSGás, responsável pela distribuição de gás canalizado no Estado. A iniciativa visa democratizar o processo e ampliar a participação da população na construção de um modelo mais eficiente e sustentável.

A proposta ficará aberta até 16 de agosto de 2025 e permitirá o envio de sugestões para aprimorar os serviços prestados pela concessionária. Segundo o governo, o objetivo é antecipar investimentos, modernizar a infraestrutura e expandir a rede de distribuição, incentivando assim o desenvolvimento econômico regional.

O novo contrato promete trazer mais eficiência, transparência, segurança jurídica e alinhamento com boas práticas regulatórias, tanto no Brasil quanto no exterior.

MSGás: 26 anos de atuação no mercado

A MSGás é uma sociedade de economia mista, com 51% de participação do Estado e 49% do grupo Commit Gás S.A. Atuando há 26 anos, a empresa tem se consolidado no setor ao investir em fontes alternativas e no fortalecimento da transição energética em Mato Grosso do Sul.

Como participar

Todos os documentos do projeto estão disponíveis no site www.epe.segov.ms.gov.br, entre os dias 17 de julho e 16 de agosto. As contribuições podem ser enviadas para o e-mail [email protected], por meio de formulário disponível no site, devidamente identificado e fundamentado.

A audiência pública acontecerá no dia 30 de julho, às 14h (horário local), de forma online. Para participar, é necessário preencher um formulário no site da TVB3: http://tvb3.com.br/home.

Mais detalhes, regulamentos e informações estão disponíveis no site da EPE (www.epe.segov.ms.gov.br).