Governo quer tornar autoescola opcional para tirar CNH e reduzir custo em até 80%

Proposta do Ministério dos Transportes prevê fim da obrigatoriedade de aulas e uso de carro particular durante treinamento

O governo federal, comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está avaliando a possibilidade de tornar facultativa a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, tem como objetivo reduzir o custo do processo e ampliar o acesso à habilitação no país.

Durante entrevista ao videocast C-Level Entrevista, da Folha de S.Paulo, Renan explicou que o Brasil é um dos poucos países que exige uma carga mínima de horas-aula antes da realização da prova de direção. “A autoescola vai permanecer, mas, ao invés de ser obrigatória, pode ser facultativa”, afirmou.

Hoje, o custo médio para tirar a CNH varia entre R$ 3.000 e R$ 4.000. Com a flexibilização proposta, o governo estima que esse valor possa cair em mais de 80%, já que os candidatos poderão escolher quantas aulas fazer, contratar instrutores autônomos e usar veículos próprios durante o aprendizado — sem a exigência de carros adaptados.

Como a obrigatoriedade das aulas está prevista em uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), a mudança pode ser feita via ato do Executivo, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.

A proposta deve valer inicialmente para as categorias A (moto) e B (carro de passeio). Segundo levantamento do próprio ministério, em algumas cidades, até 40% da população dirige sem habilitação, enquanto 60% das mulheres aptas ainda não tiraram CNH — o que, segundo o governo, revela uma desigualdade de gênero no acesso à habilitação.

Mesmo com a expectativa de resistência por parte das autoescolas, que movimentam cerca de R$ 12 bilhões por ano, o governo acredita que a medida pode facilitar a vida de milhões de brasileiros, especialmente os de baixa renda e aqueles que desejam trabalhar como motoristas profissionais.

Segundo Renan Filho, a proposta não trará custos extras ao Tesouro Nacional e segue em análise interna antes de ser oficialmente anunciada.