Autor de disparos em conveniência após briga por política firma acordo com o MPMS

Autor de disparos em conveniência após briga por política firma acordo com o MPMS

Autor de disparos após uma briga política ocorrida na noite de 1º de novembro de 2020, Márcio Adriano Pricinato firmou acordo de não persecução penal com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). A ação foi homologada na terça-feira (12/8) pelo juiz Ricardo da Mata Reis, da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal. 

O réu havia sido denunciado pela tentativa de homicídio contra José Carlos da Silva, porém, a defesa conseguiu desclassificar a conduta para outra não dolosa contra a vida. 

No dia do fato, Márcio e José estavam na companhia de outras pessoas em um bar localizado na Avenida Hayel Bon Faker, quando começaram a discutir por política. 

O pai do primeiro era candidato a vereador na época e após comentário da vítima, ambos tiveram discussão que evoluiu para vias de fato. O autor então deixou o estabelecimento comercial e retornou momentos depois. Armado, efetuou vários disparos que atingiram apenas o bar. 

Márcio se apresentou à polícia no dia 4 de novembro acompanhado da defesa e contou sua versão sobre o episódio, sendo liberado em seguida. 

Após realização das oitivas e o andamento da investigação, foi decidido pelo acordo entre o autor e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul. 

“Dessa forma, considerando que o acordo celebrado atende aos requisitos legais e que foram observadas as garantias constitucionais do investigado, homologo o acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público e o investigado”, diz trecho da decisão. 

O acordo de não persecução penal é uma medida alternativa existente no Código Penal brasileiro para crimes considerados sem violência. 

Nele, são negociadas clausulas entre o acusado e o MP para adoção de ações que possam favorecer terceiros. 
 

Fonte: Dourados News