Sob sigilo, Polícia Federal investiga incêndio que destruiu casa de reza na Aldeia Jaguapiru
Uma casa de reza foi totalmente destruída por um incêndio na Aldeia Jaguapiru, em Dourados, no último sábado (9/8). O fogo consumiu toda a estrutura, restando apenas partes da armação de madeira carbonizada.
As imagens registradas no local mostram a destruição causada pelas chamas: a estrutura de madeira queimada, o chão coberto de cinzas e fumaça ainda saindo dos escombros. Moradores aparecem observando e circulando pelo espaço, alguns sentados em silêncio, em meio ao cenário de perda e tristeza.
Segundo informações apuradas, a moradora responsável pela casa de reza, dona Floriza, mantinha no local pequenos alimentos, uma cama para descanso, artesanatos, sementes de milho, materiais escolares para aulas de língua e cobertas. Tudo foi destruído pelo fogo.
O Dourados News entrou em contato com a Polícia Federal, que informou que o caso segue sob sigilo. As causas do incêndio ainda não foram confirmadas e a ocorrência está em investigação.
A reportagem também entrou em contato com o Corpo de Bombeiros. Segundo eles, “no local o incêndio já havia se alastrado, foi realizado o combate e o local foi deixado aos cuidados do senhor Jorge da Silva”. Como os bombeiros não realizam perícia, apenas o combate às chamas, não souberam indicar o motivo ou suspeita para o incêndio.
MOVIMENTAÇÃO
No mesmo dia, ocorria na aldeia a solenidade de inauguração do primeiro Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Indígena do Brasil.
A iniciativa pioneira do Governo Federal, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde e da Secretaria de Saúde Indígena, com acompanhamento do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul, foi lançada como projeto piloto em Dourados e deverá servir de referência para futuras implantações em outras reservas indígenas do país.
A base do serviço foi instalada ao lado do Hospital Indígena Porta da Esperança, na própria Jaguapiru, e atenderá também a Aldeia Bororó, juntas formando a maior reserva indígena urbana do Brasil.
INCÊNDIO CRIMINOSO
A legislação brasileira trata o incêndio criminoso como um delito grave, com penas que visam proteger a segurança pública e o patrimônio. Conforme o Artigo 250 do Código Penal, a pessoa que causa um incêndio com o objetivo de expor a vida, a integridade física ou os bens de terceiros a perigo pode enfrentar uma pena de reclusão de três a seis anos, além de multa.
A lei diferencia o ato doloso (com intenção) do incêndio culposo, que ocorre por negligência ou imprudência e tem uma pena mais branda. Em casos de agravantes, como incêndios em áreas habitadas, veículos de transporte público, fábricas ou florestas, a pena pode ser aumentada, refletindo a seriedade e o potencial de dano ampliado do crime.
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
A intolerância religiosa é tratada como um crime grave no Brasil, com a lei garantindo a liberdade de crença e culto de cada cidadão. A Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 7.716/89 são os pilares da proteção legal, criminalizando atos de discriminação e preconceito por motivo de religião.
As penalidades podem ser aplicadas a quem restringe o acesso ao trabalho, nega atendimento em estabelecimentos ou incita o ódio religioso, com penas que incluem reclusão de um a três anos e multa.
Além disso, o Código Penal pune atos como o vilipêndio a culto ou a perturbação de cerimônias, demonstrando a seriedade com que a legislação busca assegurar o livre exercício da fé no país.
Fonte: Dourados News
Comentários