‘Por elas, proteção de todos os lados’ marca integração das ações do Programa Protege no Estado

O evento “Por Elas”, que acontece nesta quarta-feira (27), expande o programa Protege. Em suma, a iniciativa visa consolidar uma política pública territorializada para o enfrentamento à violência de gênero.

Nesta quarta-feira (27), o Governo de Mato Grosso do Sul promove o evento “Por Elas: proteção de todos os lados”. Na ocasião, o Protege, Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Mulheres, ganha novas dimensões. O evento, com efeito, une Estado e municípios no enfrentamento à violência contra mulheres.

A cerimônia terá a presença do governador Eduardo Riedel, da secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, além de prefeitos, parlamentares, representantes do Judiciário e da sociedade civil. O evento acontecerá no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.

Plano de Metas Municipal

Um dos pontos centrais do evento será a assinatura do Plano de Metas Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas. As prefeituras, por sua vez, adotarão o documento, que se alinha à Lei Federal nº 14.899/2024. O plano estabelece diretrizes para que os municípios fortaleçam sua rede de proteção, com metas a serem incorporadas em seus orçamentos anuais.

Municipalização do CEAMCA

Outro avanço é a municipalização do CEAMCA (Centro Especializado de Atendimento à Mulher, à Criança e ao Adolescente em Situação de Violência). O governo ofertará o serviço diretamente em 12 cidades com altos índices de violência de gênero. Por exemplo: Alcinópolis, Bataguassu, Brasilândia e Costa Rica. O CEAMCA, de fato, é referência no atendimento especializado, garantindo acolhimento psicossocial e orientação jurídica.

Parcerias estratégicas

Durante a solenidade, as autoridades também assinarão termos de cooperação e protocolos de atuação conjunta. Além disso, o governo entregará certificados a líderes comunitários e concederá o Selo Empresa Amiga da Mulher a três empresas que se destacaram na valorização e proteção da mulher.

“A violência de gênero é um desafio estrutural que exige união de esforços. O Governo de Mato Grosso do Sul se coloca como agregador e impulsionador desta rede de proteção. O Protege é a resposta integrada que queremos consolidar”, destacou a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza.