O caso ocorreu em Dourados. O pai, que é acusado de chamar a filha de “macumbeira” durante uma discussão familiar, foi absolvido pela Justiça. O motivo é que não havia provas de dolo específico para caracterizar o crime.
A Justiça de Dourados absolveu um homem acusado de discriminação religiosa contra a filha. O caso, com efeito, aconteceu em novembro do ano passado. O pai, identificado como Cledson, chamou a jovem de “macumbeira” e chegou a jogar fora um chapéu usado por ela em cerimônias de umbanda.
Conforme os autos, a briga começou após uma confraternização. Na ocasião, o acusado, que estava embriagado, discutiu com a ex-companheira. A filha interveio para defender a mãe e acabou sendo alvo das ofensas.
A decisão foi do juiz Marcel Goulart Vieira, da 2ª Vara Criminal. O magistrado destacou que, embora o pai tenha usado palavras ofensivas, não ficou comprovado que ele agiu com a intenção de discriminar a filha por sua crença religiosa. Este dolo específico é um requisito essencial para caracterizar o crime de preconceito.
Testemunhas confirmaram que foi um episódio isolado, provocado pelo excesso de bebida. A própria filha afirmou que o pai nunca havia desrespeitado sua fé antes. Por fim, os dois voltaram a ter boa convivência depois do ocorrido. O Ministério Público, por sua vez, também se manifestou pela absolvição, por falta de provas do crime.
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