STF forma maioria para condenar Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente deve ser punido por esse crime.

O placar chegou a 3 votos a 1 depois que a ministra Cármen Lúcia acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino, reconhecendo Bolsonaro como líder da trama golpista. O ministro Luiz Fux abriu divergência e votou pela absolvição do ex-presidente. O último voto será do presidente da Turma, Cristiano Zanin.

A maioria dos ministros entendeu que Bolsonaro e seus aliados devem ser condenados por:

No caso do deputado Alexandre Ramagem, a tendência é que ele seja absolvido de dois crimes ligados a danos ao patrimônio.

Além de Jair Bolsonaro, a lista de acusados inclui:

Caso a condenação seja confirmada, os ministros passarão à fase de dosimetria, quando definem a pena individual de cada acusado. A soma máxima das punições pode chegar a 43 anos de prisão para Bolsonaro, devido ao agravante de liderança da organização criminosa.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que o grupo organizado por Bolsonaro articulou, entre 2021 e 2023, ações como reuniões, discursos públicos, documentos e até uma minuta de golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para os ministros que já votaram pela condenação, essas provas demonstram um ataque sistemático às instituições e uma tentativa concreta de ruptura democrática.

Fonte: Jovem Pan News