Você AINDA confia neles? Acorda, BRASIL!

Você AINDA confia neles? Acorda, BRASIL!

A CONFIANÇA é um capital difícil de construir e, uma vez perdido, ainda mais difícil de recuperar. Em uma democracia, a perda da confiança da população nas instituições pode levar à instabilidade política e econômica, a tentações de viradas autoritárias e, em casos extremos, ao colapso da sociedade. Infelizmente, estamos nesse risco. Afinal, é fundamental para o bom funcionamento de uma democracia que a população acredite minimamente nas autoridades governamentais, na honestidade da mídia e na isenção do Poder Judiciário (que jamais pode se confundir com o governo). 

Na economia, é crucial. Investidores baseiam suas decisões na responsabilidade fiscal, na estabilidade jurídica e na previsibilidade. Se um governo reiteradamente diz A e faz B, se as regras mudam a todo momento, a confiança desmorona. Governos que inspiram confiança obtêm maior cooperação da população no cumprimento de leis, no pagamento de impostos e no apoio a políticas públicas. Quando isso não acontece, os resultados são opostos: desconfiança, fuga de capitais, aumento do risco-país e a desvalorização da moeda. Crise econômica e descontentamento popular.

O mesmo vale para a grande mídia, mediadora entre a sociedade e a esfera política. Uma mídia confiável é um pilar da democracia. Uma mídia sem credibilidade não serve para nada. Se a mídia apoia incondicionalmente tudo que o governo faz, sua credibilidade também acaba. Em um cenário onde os maiores veículos jornalísticos são percebidos como enviesados, “chapa branca” e “passadores de pano”, é natural que as pessoas busquem informações e análises críticas em outros lugares. Igualmente importante é a confiança da população na isenção do Poder Judiciário… (Luciano Trigo)

O JUDICIÁRIO é a última instância na resolução de conflitos e na garantia dos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão. Quando se dissemina a percepção de que o Judiciário atua de forma parcial, de que juízes e tribunais se comportam como atores políticos, a confiança acaba. Isso pode levar à escalada das tensões sociais, porque o cidadão comum se sente abandonado e desesperançado. Quando governo, Judiciário e mídia perdem simultaneamente a confiança da população, as consequências podem ser catastróficas. A polarização política se intensifica.

Em casos extremos, a perda de credibilidade pode levar a um processo de impeachment, especialmente se houver pressão popular por mudanças. O Congresso também pode intensificar investigações contra membros do governo, como CPIs que ampliem o desgaste político. Investidores percebem um crescimento do risco no cenário econômico, o que leva a juros maiores (juros nada mais são que a precificação do risco no tempo). Por sua vez, diante da incerteza política, as empresas nacionais podem adiar investimentos. É o quadro em que estamos no Brasil? Ao que tudo indica.

Vale lembrar que, no caso brasileiro, o fracasso das políticas econômicas, a perda de confiança dos mercados, o aumento da inflação e retração da economia foram os fatores determinantes do recente impeachment de Dilma Rousseff. Além da pressão das ruas, é claro. Na grande mídia, interesses econômicos podem levar grandes veículos de comunicação a aderir sem qualquer pudor ao governo, transformando-se em uma assessoria de comunicação paralela. Mas, no limite, com a perda de audiência e anunciantes, a crise pode levar a uma mudança de postura. Será? Antes tarde…

A AVALIAÇÃO positiva do trabalho dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) despencou nos últimos anos. Não é para menos! Não há como o cidadão ter valores republicanos, defender o Estado de Direito e ao mesmo tempo aprovar a conduta dos ministros do STF. Prisões arbitrárias, ingerência em outros poderes, soltura de traficantes e corruptos, punições severas a manifestantes, perseguição ideológica, inquéritos intermináveis, censura: essas são as marcas da atuação dos ilustres. Como aprovar isso e ao mesmo tempo se dizer um democrata? (Rodrigo Constantino)

O ministro Gilmar Mendes afirmou que o povo tem orgulho de Alexandre de Moraes, que “ele salvou a democracia”. Vivem numa bolha, sem qualquer contato com a realidade! Só jatinhos da FAB, carros blindados e pencas de seguranças. E Jair Bolsonaro, goste ou não, sempre esteve no meio do povo, em voos comerciais, padarias, aeroportos, praias… Sempre recebido com aplausos, fotos… Não é muito estranho que os “salvadores da democracia” se mantenham tão afastados do povo, enquanto aquele que queria “dar um golpe no povo” parece amado… pelo mesmo povo?

Em São Paulo, na Avenida Paulista, e em diversas outras cidades do país e do exterior, milhares de brasileiros foram às ruas no último domingo, Dia da Independência do Brasil, para expressar sua indignação contra os abusos cometidos no âmbito dos processos relacionados aos eventos de 8 de janeiro. É preciso reconhecer a coragem desse gesto: o povo está retomando às ruas, paulatinamente perdendo o receio de se manifestar publicamente e denunciar a hipertrofia do Judiciário. O temor vai, pouco a pouco, cedendo espaço à coragem cívica. (gazetadopovo.com)

O 7 DE SETEMBRO deste ano ocorreu em meio ao julgamento de Bolsonaro no STF, denúncias contra Moraes reveladas pelo ex-assessor Eduardo Tagliaferro e a CPMI do INSS.”No tempo da Lava Jato, a gente ia pegar o dinheiro dos corruptos. Hoje, eles vão pegar o caderno de orações de um pastor. Isso é justiça? Cassar direitos políticos dos políticos da direita é justiça? Colocar Lula, tirar Bolsonaro é a justiça? Rasgar a Constituição e a lei é a justiça? O Brasil quer justiça! Por isso, o Brasil quer o impeachment constitucional do ministro Alexandre de Moraes!” (Deltan Dallagnol)

Já o desfile cívico-militar do 7 de Setembro em Brasília, com Lula ao lado da primeira-dama, Janja da Silva, no Rolls-Royce presidencial conversível, teve público esvaziado… Como assim? O salvador do país e da democracia sem público, sem POVO? Agora, comemoram a condenação do adversário político… Mas é a institucionalização da violação do devido processo legal no Brasil e o ápice da transformação de um tribunal, que deveria ser guardião das garantias fundamentais, em palco de arbitrariedade e injustiça. E quem diz isso é um dos seus próprios integrantes.

Ao passar por cima das leis e da constituição para fazer uma espécie de vingança política, o STF não apenas compromete a legitimidade de suas decisões: mina a própria confiança pública na existência de segurança jurídica no país. Os vícios do processo e do julgamento da suposta tentativa de golpe são múltiplos e inescapáveis. O ministro Luiz Fux, único a divergir, de forma clara, reconheceu os vários erros que maculam a ação, como a flagrante incompetência do Supremo para julgá-la. Desta forma, todo o processo já nasce contaminado, viciado na origem.

E o ministro Alexandre de Moraes? Um juiz não pode ser, ao mesmo tempo, investigador, acusador, vítima e julgador. Quando isso acontece, o processo deixa de ser jurídico para tornar-se político. Pela norma, Moraes assumiu um papel de parcialidade incompatível com o de magistrado, e jamais deveria ter protagonizado todo o processo e julgamento. E a fragilidade das provas também chama atenção… Ao criminalizar inconformismo político e manifestações desarmadas, o STF transformou o Direito em ferramenta de intimidação e ampliou o alcance do arbítrio estatal.

O VOTO do ministro Luiz Fux, sim, foi uma aula do verdadeiro Direito. Com rigor técnico, apontou nulidades insanáveis, a precariedade das provas e a necessidade de fidelidade à lei. Estado democrático? A democracia não se fortalece com condenações juridicamente frágeis e claramente políticas, mas com a aplicação serena e imparcial da Lei. Quando o Supremo Tribunal Federal abdica desse compromisso – e toda essa narrativa a qual assistimos representa o ápice disso –, abre-se espaço para a desconfiança generalizada e para a corrosão do próprio sistema.

Fonte: Dourados News