Promotor vê dolo de motorista em morte de menor e caso deve ser analisado pelo Tribunal do Júri
Titular da 4ª Promotoria de Dourados, o promotor João Linhares Junior, declinou da análise do processo envolvendo a morte do adolescente Henrique Cardoso Salmazo, 17, ocorrida na noite do dia 18 de outubro, na Avenida Dom Redovino, em Dourados. A vítima estava no porta-malas do Honda Fit conduzido por Felipe Matheus Araújo Neris, 18, preso desde o dia do ocorrido e encaminhado à PED (Penitenciária Estadual de Dourados) na tarde de segunda-feira (20/10).
O processo começou a tramitar na Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal do município.
Para embasar a decisão do declínio, João Linhares justificou eventual presença de dolo no fato também tratado pelo juiz que converteu a prisão em flagrante do condutor em preventiva -, atribuindo a responsabilidade a uma das promotorias da Comarca especializadas em Tribunal do Júri, a 14ª ou a 15ª.
“(…) uma vez que os fatos apontam, provavelmente, para uma suposta ocorrência de homicídio doloso e, à vista disso, o auto de prisão em flagrante e posterior inquérito policial deve ser analisado pela 14ª ou 15ª Promotorias de Justiça desta Comarca, especializadas na atuação perante o Tribunal do Júri e procedimentos relativos aos crimes dolosos contra a vida, inclusive na repressão dos agentes que o lesam”, justifica o promotor, segundo documento que o Dourados News teve acesso.
A 4ª Promotoria de Justiça de Dourados também atua na área criminal, porém, com processos provenientes da 1ª Vara Criminal.
Porta-malas e risco assumido
Jovem teve decretada prisão preventiva pela Justiça – Foto: Clara Medeiros/Arquivo/Dourados News
No dia do fato, o menor estava no porta-malas do veículo conduzido por Felipe Matheus Araújo Neris, 18, que, após realizar manobras perigosas na Avenida Dom Redovino, próximo aos condomínios de luxo do município, acabou colidindo em um muro.
Com o impacto, a vítima acabou arremessada ao chão, causando ferimentos que resultaram no óbito de Salmazo ao dar entrada no Hospital da Vida.
Além do adolescente e do motorista, outras três pessoas, de 17, 19 e 20 anos, estavam no carro. Eles apresentaram apenas escoriações.
Neris permanece preso e foi encaminhado na tarde de segunda-feira (20/10), à PED (Penitenciária Estadual de Dourados).
No dia do ocorrido, o autor havia sido autuado em flagrante pelo homicídio culposo quando não há intenção de matar -, além de embriaguez ao volante e participar de disputa ou competição em via pública, o que é tratado com discordância na denúncia apresentada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e também pela Justiça.
Pelo documento que o Dourados News teve acesso, o promotor relata eventuais ações realizadas pelo autor da colisão para justificar a relação dolosa.
“(…) assumiu o risco de causar grave acidente e óbito de terceiros, ao estar absolutamente embriagado e, em tal condição, realizar manobras circulares de derrapagem em alta velocidade, que são perigosíssimas popularmente conhecidas como ‘zerinho’ -, desrespeitando as normas de trânsito locais, além de transportar quatro passageiros nos bancos e ainda um adolescente no porta-malas do reportado automóvel [um Honda Fit]”, explica João Linhares, afirmando ainda que Felipe assumiu o risco de produzir a morte de Henrique.
O caso
Muro onde veículo se chocou na noite de sexta-feira – Foto: Osvaldo Duarte/Dourados News
Por volta de 23h de sexta-feira (17/10), colisão envolvendo o Honda Fit conduzido por Felipe resultou na morte do adolescente Henrique Salmazo, 17 anos.
Eles estavam na companhia de mais três amigos dentro do veículo, quando houve a choque contra o muro de um dos condomínios localizados na Avenida Dom Redovino.
Com o impacto, o menor que estava no porta-malas do carro, segundo a denúncia do Ministério Público, acabou arremessado. Ele chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital da Vida, porém, não resistiu aos ferimentos e morreu pouco tempo depois.
Conforme informado pelo Dourados News, segundo as informações do boletim de ocorrência, dentro do veículo as autoridades encontraram 19 latas de cervejas, duas delas vazias, além de energético e um litro de whisky.
Na delegacia, Felipe foi questionado sobre o acidente e se reservou no direito de permanecer em silêncio.
Ele acabou autuado em flagrante por homicídio culposo na direção de veículo automotor, embriaguez ao volante e praticar ato de competição em via pública, fato levantado diante da suspeita de racha na avenida.
Prisão preventiva
Na audiência de custódia de Felipe Matheus, realizada no sábado (18/10), o juiz plantonista Eguiliell Ricardo da Silva, também visualizou a possibilidade de dolo na ação, para converter a prisão em flagrante do motorista, em preventiva.
“Sucede que, como bem salientado pelo Ministério Público na manifestação de f. 72-77, o autuado pode ter sido autor de homicídio doloso, por ter assumido o risco do resultado morte da vítima Henrique Cardoso Salmazo, adolescente de apenas17 anos de idade, o que configura dolo eventual (CP, artigo 18, caput, inciso II, parte final)”, argumenta, citando a manifestação do MPMS.
Fonte: Dourados News
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