Felipe Matheus Araújo Neris, de 18 anos, que causou a morte de um adolescente em Dourados, será monitorado com tornozeleira eletrônica. No entanto, o MPMS defende que ele responda por homicídio doloso, alegando que o motorista assumiu o risco ao dirigir embriagado e fazer manobras perigosas.
A Justiça concedeu liberdade provisória a Felipe Matheus Araújo Neris, de 18 anos. Ele estava preso desde a noite de sexta-feira (17) após se envolver em uma colisão que resultou na morte de Henrique Cardoso Salmazo, 17 anos, em Dourados. O acidente ocorreu na Avenida Dom Redovino e deixou outras três pessoas feridas.
O juiz substituto em segundo grau, Alexandre Corrêa Leite, de Campo Grande, proferiu a decisão. O jovem deverá acatar algumas medidas cautelares para responder ao processo fora da prisão. Felipe será monitorado com tornozeleira eletrônica por 180 dias, além de se apresentar ao juízo mensalmente. Ele também está proibido de sair da comarca de Dourados sem autorização prévia e deverá ficar em recolhimento domiciliar das 22h às 5h nos fins de semana e feriados.
Divergência do MPMS
Na data do ocorrido, a polícia autuou o jovem em flagrante por crimes como homicídio culposo, embriaguez ao volante e competição em via pública. No entanto, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) discordou da tipificação. O órgão defendeu que o jovem deveria responder por homicídio doloso, devido às circunstâncias do caso.
O promotor João Linhares Junior argumentou que o condutor “assumiu o risco de causar grave acidente e óbito de terceiros, ao estar absolutamente embriagado e, em tal condição, realizar manobras circulares de derrapagem em alta velocidade, que são perigosíssimas popularmente conhecidas como ‘zerinho’, desrespeitando as normas de trânsito”.
O juiz plantonista de Dourados havia convertido o flagrante em prisão preventiva. No entanto, o Tribunal de Justiça acatou o pedido de habeas corpus da defesa, suspendendo a prisão. Conforme a denúncia do MPMS, a vítima, Henrique Salmazo, estava no porta-malas do Honda Fit no momento do choque contra o muro, sendo arremessado para fora do carro.
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