STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe no caso da tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu, por 4 a 1, a proposta do ministro Alexandre de Moraes para retomar a apuração contra o presidente do PL. A investigação visa apurar os crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) determinar a reabertura da investigação sobre a trama golpista. O processo envolve o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, dirigente do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado acolheu a proposta feita pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, por 4 votos a 1. A decisão ocorreu durante o julgamento que condenou os réus do Núcleo 4 da trama golpista.

Com a decisão, a investigação deverá ser retomada para apurar os crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Valdemar Costa Neto foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito sobre a trama golpista no ano passado. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não o denunciou em nenhum dos quatro núcleos de acusados de tentar manter Jair Bolsonaro no poder.

Mais cedo, Moraes sugeriu a retomada da investigação durante a sessão que condenou Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal (IVL). O PL contratou Carlos para realizar estudos que basearam a ação na qual o partido contestou o resultado do primeiro turno das eleições de 2022 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação usou desinformação para sugerir fraudes na votação eletrônica.