Seminário nacional reforça protagonismo de MS na modernização tributária

O evento reuniu especialistas de mais de 20 estados para debater o novo papel do ITCD após a Reforma Tributária. A Sefaz-MS e a PGE-MS organizaram o encontro, que focou em inteligência tributária, uso de IA e ajustes legislativos para harmonizar as novas diretrizes nacionais.

O 1º Seminário Nacional de Fiscalização do ITCD, realizado na última semana em Campo Grande, consolidou Mato Grosso do Sul como referência nacional na discussão sobre a modernização fiscal. Organizado pela Sefaz-MS com apoio da PGE, o evento reuniu especialistas, auditores e gestores tributários de mais de 20 estados brasileiros.

Bruno Gouvêa Bastos, superintendente de Administração Tributária da Sefaz-MS, destacou os desafios da fiscalização. Em seguida, Matheus Segalla Menegaz, chefe de gabinete da Sefaz, apresentou uma análise detalhada sobre as negociações que levaram à aprovação do PLP 108/2024, que redefine a sistemática do ITCD.

Estratégias de Inovação

Os painéis técnicos aprofundaram temas sensíveis às fazendas estaduais, como o PLP 108/2024 e o uso de geotecnologias na valoração de imóveis.

• Ciência de Dados e Algoritmos: Auditores detalharam métodos de seleção de objetos de fiscalização com base em ciência de dados e algoritmos preditivos.
• Geotecnologias e IA: Apresentações demonstraram a aplicação de geoprocessamento e dados espaciais na fiscalização, incluindo o projeto GEOITCD, que integra imagens de satélite e inteligência artificial para aferição de valores imobiliários.
• Valoração de Empresas: O segundo dia de evento debateu o planejamento sucessório, estruturas offshore e metodologias de valoração de empresas, como o método de fluxo de caixa descontado.

O secretário Flávio César Mendes de Oliveira, que também preside o Comsefaz, afirmou que o seminário cumpriu o papel de consolidar Mato Grosso do Sul como ambiente de formulação técnica. “O que vimos aqui foi um encontro de alto nível, com discussões que influenciam diretamente o futuro da gestão tributária brasileira. Mato Grosso do Sul reafirma seu compromisso com a eficiência fiscal”, pontuou.