A culpa é da polícia? Acorda, Brasil!, por Rodolpho Barreto

A culpa é da polícia? Acorda, Brasil!, por Rodolpho Barreto

A SEGURANÇA pública é um dos maiores desafios enfrentados pelas sociedades contemporâneas, isso do mais ao menos evoluído dos países tomando como base as questões socioeconômicas. No Brasil, o debate sobre o aumento da criminalidade e a sensação de impunidade é constante. Frequentemente as discussões estão centradas na atuação das forças policiais e na necessidade de investimentos em infraestrutura e inteligência. No entanto, sob a ótica da segurança pública, a verdadeira chave para a solução da crise reside no Judiciário. Claro…

Sem um Judiciário firme e comprometido com a aplicação rigorosa da lei, o trabalho policial perde efetividade. A sociedade brasileira não pode ser refém de um cenário de desordem e de aumento de violência sem uma resposta do Estado e da Justiça no exercício do seu dever. O Sistema de Justiça Criminal tem um papel essencial, através da formulação de políticas que garantam a aplicação efetiva das leis, de forma justa, imparcial e célere. Quando esse papel não é exercido de maneira eficiente, cria-se um ciclo de impunidade que favorece a criminalidade.

OS PROBLEMAS… A morosidade processual e o excesso de recursos são problemas já conhecidos, mas nos últimos tempos o que mais compromete a eficácia do combate ao crime é a leniência do Sistema de Justiça Criminal. Os criminosos gozam cada vez mais de benefícios jurídicos, como liberdade provisória, audiências de custódia, progressão de pena… Desta forma, a atividade criminosa acaba compensando no Brasil, através de proteção desproporcional e da ampla impunidade, favorecendo a reincidência e o aumento da criminalidade. (gazetadopovo.com)

Quando criminosos percebem que dificilmente serão punidos, o crime se torna uma alternativa vantajosa. Hoje temos, por exemplo, uma espécie de “currículo criminoso”. Policiais, ao realizarem prisões recorrentes de um mesmo delinquente, passaram a relatar a quantidade de “passagens” do indivíduo (a polícia prende e o juiz solta), evidenciando uma falha sistêmica… Enquanto isso, setores da sociedade acusam a “violência” policial, sem considerar o agigantamento da violência criminal – com armamento pesado – contra cidadãos e contra os próprios policiais.

A VERDADE é que o crime organizado erigiu-se em Estado paralelo – ou, melhor dizendo, um narcoestado – no Rio de Janeiro (e não apenas lá). Isso só foi possível graças a uma dupla omissão do poder público: primeiro, não se fez presente por meio da oferta de bons serviços públicos e manutenção da ordem; depois, não soube, não quis ou não pôde retomar o controle do território perdido para a bandidagem. Não foi do dia para a noite. Tudo isso está ocorrendo há décadas. É preciso, agora, um plano de libertação de toda essa região, hoje escrava do crime.

As facções impõem reinos de terror nas áreas que dominam, realizando justiçamentos, impondo toques de recolher, roubando, explorando e tolhendo o direito de ir e vir dos moradores, por exemplo, impedidos de visitar parentes ou amigos que residam em favelas dominadas por facções rivais. As investigações policiais que levaram à operação de terça-feira mostram que o Comando Vermelho usava aplicativos de mensagem para combinar torturas e execuções de moradores do Alemão e da Penha que fizessem qualquer coisa que desagradasse os chefes do tráfico.

A REALIDADE nua e crua é a de que as facções não devolverão seu território ao Estado sem lutar – e o uso de drones carregando granadas contra a polícia mostra muito bem o grau de resistência que elas estão dispostas a oferecer. É um mal necessário, infelizmente, que haja um longo e árduo trabalho de reconquista de território – e qualquer criminoso que resolva enfrentar as forças de segurança está assumindo o risco do que lhe pode acontecer. Como acusar a polícia de atirar contra os criminosos quando eles estão atirando de fuzil, matando reféns e jogando bombas? 

Três quartos dos brasileiros dizem viver em locais onde há presença do crime organizado; um quarto afirma que, em seu bairro ou cidade, as facções impõem regras de comportamento. Ambos os números são aberrantes. Estado omisso (quando não cúmplice), leis frouxas, glamourização e permissividade em relação às drogas, dentre outros fatores, levaram várias partes do Brasil, e especialmente do Rio de Janeiro, a se tornarem um verdadeiro inferno para brasileiros que só desejam viver em paz. Ajudá-los é uma dívida que o poder público tem de assumir.

O GOVERNO de Donald Trump declarou guerra aos cartéis. Na guerra, o objetivo é destruir a capacidade de luta do inimigo. É isso que as forças americanas estão fazendo no mar do Caribe, explodindo barcos de transporte de droga. O governo brasileiro protestou, e aproveitou para classificar os traficantes como “vítimas” dos usuários. Mas é provável que o governo saiba muito bem o que fazem as facções. Alguém tem dúvidas de que há facções narcoterroristas operando no Brasil? Só no estado do Rio elas dominam mais de 1.400 comunidades. (revistaoeste.com)

O desafio que o tráfico impõe é claro: ou ele é vencido ou nos dominará. Essa provocação tem sido ignorada pelos tribunais superiores – por uma mistura de política com justiça –  e pelo governo federal do PT, por cegueira ideológica e razões ocultas que só o tempo esclarecerá. Terrorismo não é um problema dos estados da federação; enfrentá-lo é responsabilidade da União. Cadê a soberania? Um governo federal que não impede a entrada de drogas e armas, não tem o domínio do território. Como aceitar tudo isso? O enfrentamento do narcoterror deveria ser prioridade… 

O COMBATE ao crime organizado deveria ser a prioridade máxima das forças de segurança estaduais e nacionais, inclusive das forças armadas. Um país que não exerce soberania sobre territórios em suas maiores cidades, não conseguirá defender fronteiras, ou a integridade das instituições. Um país vencido por dentro cairá sozinho, sem que seja preciso uma guerra externa. A verdadeira guerra já está sendo travada nas ruas, e a polícia está combatendo sozinha? Todas as instituições, principalmente o Judiciário, deveriam estar nessa luta. Por que não estão? (Roberto Motta)

A Constituição diz que os governadores são responsáveis, sim, pela segurança pública. O governo federal é responsável pelas fronteiras terrestres e marítimas. E é por elas que entram fuzis modernos, metralhadoras pesadas, drones ucranianos feitos para defender a Ucrânia dos russos, e drogas que são feitas para destruir jovens e famílias, enfraquecendo o país. Isso se chama narcoterrorismo. E essa gente, além de tudo, agride a soberania do país, porque toma conta de grandes áreas. Só no Rio, fala-se em 9 milhões de metros quadrados sob comando das facções. 

SOBERANIA? Temos o caso também da Amazônia, onde esse mesmo Comando Vermelho controla a entrada do Rio Solimões, que depois vira Amazonas. O PCC está forte em Coari (AM), aliado a piratas colombianos dentro da Amazônia. Isso é soberania nacional? As Forças Armadas existem para a defesa da pátria, ou seja, defesa da soberania contra o inimigo, externo ou interno. Mas não emprestaram nem sequer blindados, porque a AGU de Jorge Messias deu um parecer contrário… Então, para que servem o governo as forças armadas mesmo? São cúmplices?

Mesmo assim, o estado do Rio de Janeiro, com as competentes Polícia Militar (a polícia ostensiva) e Polícia Civil (que é a Polícia Judiciária, de investigações) estão literalmente dando a vida para o cumprimento da missão de servir e proteger a população. Quatro policiais foram mortos; em um país sério, eles deveriam receber post mortem a maior comenda nacional, porque deram sangue em defesa da paz, das famílias, das pessoas, dos pagadores de impostos, das empresas e, sobretudo, da soberania nacional, do território nacional e das leis do país. (Alex Garcia)
 

Fonte: Dourados News